Marcelo Santos elogia atuação de André Mendonça, pede apuração de suspeitas e diz que eventual comprovação deve levar à responsabilização de ministro
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, cobrou nesta quarta-feira (2) uma atuação do Senado Federal diante das denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Marcelo também considera importante posicionamento dos atuais candidatos ao Senado.
Em nota, o deputado classificou as denúncias como graves e afirmou que as informações divulgadas precisam ser apuradas com “seriedade, independência e transparência”.
Marcelo também saiu em defesa da atuação do ministro André Mendonça, responsável por tornar públicos elementos da investigação da Polícia Federal que trouxeram à tona mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com referências a Moraes.
“Foi motivo de orgulho homenageá-lo na Assembleia Legislativa do Espírito Santo”, afirmou Marcelo sobre Mendonça. Segundo ele, o episódio reforça a importância de magistrados que atuem “com independência, transparência e respeito aos limites constitucionais”.
O presidente da Assembleia capixaba também resgatou um embate anterior com Moraes.
Marcelo lembrou que, após o ministro determinar a prisão do então deputado estadual Capitão Assumção, levou ao plenário da Assembleia a decisão sobre a manutenção da medida. Os deputados capixabas decidiram pela revogação da prisão.
Segundo Marcelo, sua atuação naquele momento não representou um movimento contra o Judiciário, mas uma defesa das prerrogativas constitucionais do Legislativo e da independência entre os Poderes.
Na manifestação desta quarta, o deputado direcionou sua principal cobrança ao Senado, a quem a Constituição atribui competência para processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade.
“Não cabe omissão”, afirmou.
Marcelo disse que não antecipa condenações e defendeu o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. Para ele, caso as denúncias sejam comprovadas, deve haver responsabilização “independentemente de nome, cargo ou poder”.
O posicionamento ocorre em meio ao aumento da pressão política sobre o Supremo e sobre o Senado após a divulgação das mensagens. Marcelo, porém, procura separar as suspeitas envolvendo integrantes da corte da defesa institucional do STF.
“Defender o STF não significa blindar seus integrantes de questionamentos”, afirmou.
O deputado encerra a manifestação dizendo que o país precisa de instituições fortes e transparentes e que “o Brasil merece respeito”.
Leia a íntegra da nota:
NOTA À IMPRENSA
As graves denúncias que vêm sendo tornadas públicas envolvendo a atuação do ministro Alexandre de Moraes precisam ser apuradas com absoluta seriedade, independência e transparência. As informações que levantam suspeitas sobre eventual proteção indevida, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a pessoas acusadas de lesar inúmeros brasileiros não podem ser ignoradas ou relativizadas. É fundamental que todos os fatos sejam esclarecidos, doa a quem doer, inclusive para preservar a credibilidade e a autoridade do próprio STF enquanto instituição indispensável à democracia.
Nesse contexto, registro o importante papel desempenhado pelo ministro André Mendonça, cuja trajetória e compromisso institucional já tive a oportunidade de reconhecer publicamente. Foi motivo de orgulho homenageá-lo na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, reconhecimento que ganha ainda mais significado diante da importância de magistrados dispostos a agir com independência, transparência e respeito aos limites constitucionais.
Minha defesa das prerrogativas institucionais não começou agora. Quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão do então deputado estadual Capitão Assumção, não me omiti. Como presidente da Assembleia, pautei a deliberação que cabia constitucionalmente ao Parlamento capixaba, que decidiu pela revogação da prisão e pela liberdade do deputado. Naquele momento, não agimos contra o Judiciário. Agimos em defesa da Constituição, da independência dos Poderes e das prerrogativas do Legislativo.
É com a mesma firmeza que, como cidadão, cobro agora uma posição do Senado Federal. A Constituição atribuiu ao Senado responsabilidades que não podem ser ignoradas diante de denúncias dessa gravidade. Não cabe omissão. É dever daquela Casa exercer plenamente seu papel, respeitando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. E, se as denúncias forem comprovadas, que haja responsabilização, independentemente de nome, cargo ou poder.
Defender o STF não significa blindar seus integrantes de questionamentos. Ao contrário, significa exigir uma instituição forte o suficiente para apurar eventuais desvios, corrigir excessos e prestar contas à sociedade. É assim que se preserva e se recupera a confiança dos brasileiros nas instituições públicas.
O Brasil merece instituições fortes. O Brasil merece transparência. O Brasil merece respeito.
Marcelo Santos
Deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
