Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado na segunda-feira, dia 12 de outubro, o movimento no comércio aumenta e muitas famílias aproveitam a data para presentear. Para garantir que a comemoração seja marcada pela alegria e não por problemas nas relações de consumo, o Procon Vila Velha orienta pais e responsáveis sobre cuidados importantes na escolha, compra e utilização de brinquedos e outros produtos destinados ao público infantil.
Além de pesquisar preços e condições de pagamento, é importante observar informações como faixa etária, composição, instruções de uso e, principalmente, a segurança do produto. O consumidor também deve estar atento à publicidade direcionada às crianças e evitar compras por impulso.
O Dia das Crianças pode ser uma oportunidade para ensinar, desde cedo, que consumir não significa apenas comprar. A educação para o consumo deve estimular nas crianças valores como planejamento, responsabilidade, sustentabilidade e compreensão sobre a diferença entre necessidade, desejo e publicidade.
“Datas comemorativas não devem ser apenas momentos de estímulo ao consumo. Elas também podem ser oportunidades para ensinar às crianças que todo produto tem um preço, que o dinheiro é resultado do trabalho e que nossas escolhas de consumo precisam ser responsáveis. Formar consumidores conscientes desde cedo é uma forma de proteger direitos no presente e construir relações de consumo mais equilibradas no futuro”, destaca o Superintendente do Procon Vila Velha, Moisés Penha.
Confira as principais orientações do Procon, órgão da Prefeitura de Vila Velha
Pesquise antes de comprar – Os preços podem variar significativamente entre estabelecimentos. Compare valores, condições de pagamento, eventuais descontos e custos adicionais, especialmente nas compras pela internet.
Observe a faixa etária indicada – Brinquedos devem trazer informações sobre a idade recomendada. Essa indicação não é apenas uma sugestão: ela está relacionada às características e aos riscos associados ao produto.
Procure o selo do Inmetro – Brinquedos comercializados no Brasil devem atender aos requisitos de segurança aplicáveis e possuir a certificação obrigatória do Inmetro. O consumidor deve verificar a presença do selo e desconfiar de produtos sem identificação adequada.
Cuidado com peças pequenas – Brinquedos com peças que podem ser engolidas ou inaladas oferecem riscos, especialmente para crianças pequenas. Observe sempre as advertências e recomendações de segurança.
Confira as informações da embalagem – Verifique fabricante, importador, faixa etária, instruções de uso, advertências, composição e demais informações obrigatórias. Produtos importados também devem apresentar informações adequadas ao consumidor brasileiro.
Cuidado com compras por impulso – Promoções, descontos e publicidade podem estimular decisões rápidas. Antes de comprar, pergunte: a criança realmente precisa desse produto? O preço cabe no orçamento? Há outra opção mais adequada?
Nas compras pela internet, redobre a atenção – Confira a identificação e a reputação do fornecedor, o preço final, o valor do frete, prazo de entrega, condições de pagamento e política de troca. Guarde anúncios, comprovantes, pedidos e demais registros da compra.
Conheça as regras para troca – Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor possui o direito de arrependimento no prazo de sete dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Já a troca de um produto sem defeito simplesmente porque a criança não gostou da cor, modelo ou tamanho não é uma obrigação geral do estabelecimento em compras presenciais. Se a loja oferecer essa possibilidade, as condições devem ser informadas ao consumidor.
Guarde a nota fiscal – A nota fiscal é fundamental para comprovar a compra e facilitar o exercício dos direitos do consumidor em caso de defeito, problema ou necessidade de atendimento.
Desconfie de preços muito abaixo do mercado – Ofertas excessivamente vantajosas podem esconder produtos falsificados, sem certificação, de origem desconhecida ou até mesmo golpes. Procure adquirir brinquedos e outros produtos infantis em estabelecimentos confiáveis.
Publicidade também merece atenção
Crianças são especialmente vulneráveis às estratégias de publicidade. Personagens, influenciadores, vídeos, jogos e anúncios podem criar desejos de consumo e induzir à percepção de que determinado produto é indispensável para se divertir ou ser aceito socialmente.
Por isso, cabe aos adultos exercer um papel ativo, ajudando a criança a compreender que a publicidade tem como objetivo estimular a compra e que nem tudo o que é apresentado como necessário realmente é.
A orientação é que pais e responsáveis conversem com as crianças sobre publicidade e consumo de maneira adequada à idade, estimulando o pensamento crítico.
