sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Casagrande sanciona Lei de Denninho e proíbe empréstimo a idosos por telefone no ES

 

 

O governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.810, proposta pelo deputado estadual Denninho Silva (União Brasil), que proíbe a celebração de contrato na modalidade de empréstimo bancário consignado com idosos ou pensionistas por meio de ligação telefônica em serviço de telemarketing no Estado do Espírito Santo.

 

“Muito feliz e emocionado! Hoje, foi publicada a primeira Lei do nosso mandato como Deputado, protegendo nossos idosos, proibindo a contratação de empréstimo consignado por telefone. Diariamente, idosos são vítimas desse golpe praticado por quadrilhas especializadas aqui em nosso Estado, comprometendo sua renda e seu sustento”, disse Denninho.

 

Segundo o parlamentar, após o golpe por telefone e prejuízo financeiro, os idosos precisavam se humilhar se deslocando até as agências bancárias, ficando sem nenhuma assistência jurídica ou psicológica, aumentando ainda mais seu trauma.

 

“Nossa Lei nº 11.810 proíbe essa prática e encerra um ciclo de injustiças e golpes financeiros contra nossos idosos no Estado”, frisou Denninho. A nova norma foi publicada na página 8 do Diário Oficial do ES desta quarta-feira (19) e começa a vigorar daqui a 60 dias.

 

A multa será de 1.000 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) – hoje R$ 4.296,10 – à instituição que desrespeitar a Lei, devendo ser dobrada em caso de reincidência.

 

O deputado Denninho Silva conclui dizendo que muitos idosos, por conta de golpes via telefone, acabam inclusive ficando doentes porque perdem quantias que juntaram por anos de trabalho para a aposentadoria. Segundo ele, são valores que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil.

Matéria relacionada

Cariacica + Perto de Você: diversos serviços de cidadania neste sábado (24)

Cariacica + Perto de Você: diversos serviços de cidadania neste sábado (24)

    A população de Porto Novo vai poder conferir diversos serviços de cidadania na 16ª edição do Cariacica + Perto de Você, que acontece neste sábado (24), no antigo

PL de Cachoeiro vai anunciar nome de pré candidato a Prefeitura na próxima 5° feira

PL de Cachoeiro vai anunciar nome de pré candidato a Prefeitura na próxima 5° feira

  Após os dias acelerados na cidade de Cachoeiro, onde o vereador Júnior Corrêa (PL) decidiu retirar seu nome da disputa, o PL agiu rápido e vem arquitetando seu palanque

Assembleia Legislativa do Espírito Santo celebra 150 da imigração italiana com exposição interativa

Assembleia Legislativa do Espírito Santo celebra 150 da imigração italiana com exposição interativa

  A Assembleia Legislativa do Espírito Santo inaugura no dia 21 de fevereiro a exposição "Camata - A Voz da Imigração Italiana", uma experiência única que homenageará o saudoso líder

As mãos de Ferraço no episódio Juninho Correa, será?

As mãos de Ferraço no episódio Juninho Correa, será?

  Fontes revelaram que o ex-prefeito e atual deputado estadual Theodorico Ferraço foi na desejada macieira do Partido Liberal cachoeirense (PL), pegou a bela maçã, poliu e a jogou no

Primeiro dia do Carnaval no Centro de Vitória reúne 100 mil pessoas

Primeiro dia do Carnaval no Centro de Vitória reúne 100 mil pessoas

  O início do Circuito da Folia na capital capixaba foi marcado pela presença de aproximadamente 100 mil foliões, celebrando o início do Carnaval. Uma iniciativa inédita da Prefeitura Municipal

Assembleia retoma sessões ordinárias com 32 projetos na ordem do dia

Assembleia retoma sessões ordinárias com 32 projetos na ordem do dia

  A primeira sessão ordinária de 2024 da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) ocorre nesta terça-feira, 6 de fevereiro, às 15 horas. O presidente da casa de leis capixaba,

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima