sexta-feira, 24 de maio de 2024

Assembleia Legislativa revoga lei que aumentava ICMS no estado

 

Na manhã desta sexta-feira, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo se reuniu, em sessão extraordinária virtual convocada pelo presidente Marcelo Santos, e aprovou o Projeto de Lei 1.032/2023, revogando a lei que alterou a alíquota do ICMS, estabelecendo uma redução significativa da carga tributária no estado.

 

Esta medida recoloca o Espírito Santo com a menor incidência de ICMS na região sudeste do país. A decisão surge após a recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do relatório da Reforma Tributária, que excluiu o artigo 131 da PEC 45/19. Esse artigo estabelecia critérios para o cálculo das participações estaduais na arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

 

O deputado Marcelo Santos enfatizou a importância da rápida ação da Assembleia para restabelecer a menor taxa de imposto, evidenciando a responsabilidade e o diálogo como ferramentas essenciais na construção de um estado progressivo. “A votação por unanimidade, com todos os deputados atendendo a convocação e votando favoravelmente pela redução do imposto, demonstra a união do Parlamento capixaba pelo desenvolvimento do Espírito Santo.”

Matéria relacionada

Assembleia Legislativa celebra parceria com o Cooperativismo Capixaba

Assembleia Legislativa celebra parceria com o Cooperativismo Capixaba

  _O acordo de cooperação assinado fortalece o compromisso do Poder Legislativo em apoiar as cooperativas capixabas, que cumprem um papel importante para a economia e geração de oportunidades no

Casagrande veta PL do Deputado Lucas Polese, que prevê punir ocupações de propriedade privada

Casagrande veta PL do Deputado Lucas Polese, que prevê punir ocupações de propriedade privada

  O projeto, de autoria do deputado Lucas Polese (PL) havia sido aprovado por 22 votos, enquanto 3 parlamentares votaram contra — João Coser (PT), Iriny Lopes (PT) e Camila

Partido Liberal lança Leo Camargo e Luciano Quintino no sul do Estado

Partido Liberal lança Leo Camargo e Luciano Quintino no sul do Estado

    Quinta-feira (16) será o lançamento da pré-candidatura de Léo Camargo em Cachoeiro. Na sexta-feira (17) será a vez de Luciano Quintino, em Vargem Alta. A semana promete ser

Espírito Santo inicia serviço de Oncologia em Oftalmologia aos pacientes do SUS

Espírito Santo inicia serviço de Oncologia em Oftalmologia aos pacientes do SUS

    Em uma parceria entre o Governo do Espírito Santo e o Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), o Sistema Único de Saúde (SUS) capixaba ganha um novo serviço

Edinho É demais é o pré candidato do MDB a Prefeito de Anchieta

Edinho É demais é o pré candidato do MDB a Prefeito de Anchieta

    O MDB lançou nesta semana durante a sessão ordinária da Câmara Municipal anchietense, o nome do vereador Edinho Édemais como pré candidato a perfeito da cidade. O objetivo

Assembleia aprova texto que dobra datas de promoção para policiais e bombeiros militares

Assembleia aprova texto que dobra datas de promoção para policiais e bombeiros militares

  Marcelo santos enviou autógrafo de lei logo após votação. Emenda do presidente possibilitou inserir mais oficiais na lista._   Aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 14, o Projeto de Lei

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mehr Informationen zum Bonuspaket und Umsatzbedingungen finden Sie auf der offiziellen Seite. und fairness Den vollen Funktionsumfang kklk Vulkan Internet casinos genießen nur unsere registrierten Spieler. nur über Das liegt daran, wenn jene zu 100% auf die Kuchen Bedingungen angerechnet werden. man kann Das Casino wird von Brivio Limited betrieben, einem in jeder Republik Zypern registrierten Unternehmen. vulkan vegas ist ein
Rolar para cima