A Assembleia Legislativa (Ales) realiza, nesta segunda-feira (2), sessão solene de instalação dos trabalhos do ano legislativo. A solenidade ocorre a partir das 15 horas, no Plenário Dirceu Cardoso, e inaugura oficialmente o início da produção dos deputados no Parlamento capixaba. Para o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), para além do simbolismo do evento, o retorno oficial dos trabalhos reafirma o compromisso da Casa com todos os capixabas. O chefe do Legislativo estadual ressalta que o ano eleitoral não vai prejudicar o cumprimento das atividades da Casa previstas para este ano.
Pauta
Marcelo citou que, apesar da grande produção legislativa registrada em 2025, com aprovação de mais de 1.700 matérias, entre projetos e resoluções, não houve tempo para o Plenário deliberar a respeito de outras iniciativas também importantes. Dessa forma, boa parte delas deverá ser votada ainda no primeiro semestre.
“Sem contar matérias que foram elaboradas durante o recesso e outras que naturalmente serão apresentadas pelos deputados já agora em fevereiro. Os outros Poderes e instituições também poderão encaminhar propostas e temos de estar atentos para que o ritmo dos trabalhos continue”, destacou.
Harmonia
O presidente lembra que o Legislativo estadual tem sido referência no país em decorrência da transparência e do desempenho alcançado na qualidade da produção legislativa, fato que, em sua avaliação, não pode ser visto na Câmara Federal e no Senado, devido à polarização política que estaria impedindo a votação de matérias importantes.
“Todos os deputados, os poderes e instituições contam, sem distinção, com o respeito da Presidência e da Mesa Diretora como um todo, num espírito de harmonia, sem extremismos, e isso tem resultado em entregas para todo o Estado, beneficiando a população”, disse.
Executivo
O governador Renato Casagrande (PSB) também ressaltou a importância da harmonia entre os poderes para o bom andamento da administração pública e confirmou que estará presente na sessão solene de segunda. “É uma solenidade importante e estará fechando o último ano desta legislatura, na qual temos tido uma relação muito digna e construtiva com o presidente Marcelo Santos e com todos os parlamentares”, pontuou.
Casagrande ainda salientou que as disputas políticas não prejudicarão o dia a dia do governo e que existem diversas entregas e inovações a serem anunciadas em 2026. “Continuamos contando com a participação dos deputados neste processo, já que essas iniciativas, em sua maioria, dependem da análise dos projetos que são encaminhados para o Parlamento”, mencionou.
Instalação do ano legislativo
A solenidade de instalação dos trabalhos atende a uma exigência constitucional. De acordo com o parágrafo 4º do artigo 58 da Constituição do Estado do Espírito Santo, a abertura dos trabalhos legislativos deve ocorrer, obrigatoriamente, por meio de uma sessão solene.
O rito da sessão prevê que o presidente da Assembleia Legislativa declare oficialmente a finalidade da sessão e instale os trabalhos legislativos. Após a abertura, o presidente passa a condução dos trabalhos ao Cerimonial, responsável pela organização protocolar da solenidade, incluindo a composição da mesa de honra com a participação das autoridades convidadas.
Tradicionalmente, são convidados o governador do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), além de representantes de instituições como o Tribunal de Contas (TCES), o Ministério Público (MPES) e a Defensoria Pública (DPES), entre outras autoridades. A programação inclui, ainda, a execução do Hino Nacional, além de outros elementos cerimoniais definidos previamente.
