Por unanimidade os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria de Denninho Silva (União), que dispõe sobre a implantação da tecnologia do Botão do Pânico nos hospitais e unidades de ensino do Estado do Espírito Santo.
A matéria estava tramitando nas Comissões reunidas de Justiça, de Ciência e Tecnologia, de Segurança, de Saúde, de Educação e de Finanças. O relator, o deputado Mazinho dos Anjos, deu o parecer pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa. O projeto agora segue para o Palácio Anchieta, onde será analisado pelo governador Renato Casagrande que irá vetar ou sancionar.
O projeto é semelhante ao que Denninho apresentou em 2019, na Câmara de Vitória, quando era vereador da capital. Aliás, a Prefeitura de Vitória, após aprovação e sanção do projeto do parlamentar, já implantou, no primeiro mês deste ano, o dispositivo em todos os 108 estabelecimentos de ensino (49 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) e 54 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), além dos cinco Centros de Ciência, Educação e Cultura (CCEC): Escola da Ciência, Biologia e História; Escola de Física; Escola de Inovação; Planetário; e Praça da Ciência).
“O botão do pânico deverá acionar a Polícia Militar em casos de emergências. Além de dar a localização exata da ocorrência, o dispositivo também irá gravar o áudio ambiente para ser usado posteriormente no registro da ocorrência”, explicou Denninho.
*Como funciona*
O sistema deverá ser acionado quando houver situações de violência como ameaças e trocas de tiro nas redondezas dos estabelecimentos de ensino e hospitais ou de alguma outra situação de risco dentro desses locais.
Os profissionais ficarão o tempo todo com o equipamento. Em caso de necessidade, para acionar a Polícia Militar ou a Guarda Municipal basta apertar o botão SOS segurando-o por três segundos.
A partir do momento em que é acionado, o dispositivo de segurança estabelece uma comunicação com a PM, enviando o áudio da situação que estiver ocorrendo no estabelecimento.
