Servidores estaduais do Espírito Santo terão aumento de 4,5% no salário a partir deste mês de maio. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou esta segunda-feira (5) um projetos de lei que concede o reajuste a ativos e inativos. Eles também serão beneficiados com aumento no valor do tíquete-alimentação, que sairá de R$ 600 para R$ 800.
Serão contemplados servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público (MP-ES), da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas (TC-ES).
Todas as propostas de aumento nos vencimentos do funcionalismo tramitaram em regime de urgência.
No caso do projeto voltado para os trabalhadores do Executivo estadual, serão beneficiados pela iniciativa os servidores públicos, incluindo militares, da administração direta, das autarquias e das fundações públicas de Direito Público.
Já texto do TC-ES destaca que o reajuste é destinado a todos os servidores, independente do vínculo (efetivos, comissionados e em designação temporária).
O reajuste será aplicado aos vencimentos a partir de 1º de maio. De acordo com o texto dos projetos, as despesas para a concessão do reajuste “correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas na lei Orçamentária Anual do ano de 2025, destinadas a esse fim, que serão suplementadas, se necessário”.
Na justificativa, os proponentes indicam que a proposta visa propiciar aos servidores ativos, aposentados e pensionistas uma recomposição linear de seus rendimentos, em consonância com a política de valorização de pessoal.
