Uma proposta voltada para taxistas, motoristas e entregadores por aplicativo estabelece a devolução mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de combustíveis para carros e motocicletas, anunciou em vídeo nas redes sociais, o governador do Estado e candidato a reeleição, Ricardo Ferraço (MDB).
A medida prevê que o ressarcimento ocorra diretamente via Pix, sendo necessário apenas informar o CPF na nota fiscal no momento do abastecimento. O benefício abrange o abastecimento realizado com gasolina, etanol ou GNV.
De acordo com Ricardo, a previsão para o início dessa devolução é a partir de janeiro. A fala relembra também medidas já adotadas em prol da categoria, como a isenção de impostos na aquisição de carros e motos.
“A partir de janeiro de 2027, vocês vão receber de volta e por Pix todo o ICMS gasto no abastecimento do seu carro ou de sua moto, seja ele gasolina, etanol ou GNV. CPF na nota, dinheiro no bolso todo mês”, disse Ricardo Ferraço.