O prefeito de Santa Maria de Jetibá, Ronan Zucoloto Souza Dutra, conhecido como Ronan Fisioterapeuta, e seu vice Rafael Bozani Pimentel, ambos do PL, tiveram o mandato cassado e ficarão inelegíveis por oito anos.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (9), pelo juiz eleitoral Carlos Ernesto Campostrini Machado. Em sua decisão, o juiz ainda determina que seja feita uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice na cidade. Os acusados podem recorrer da decisão.
A ação contra Ronan e Rafael foi movida pelo promotor eleitoral Jefferson Valente Muniz, que acusou a dupla de “utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social e abuso do poder econômico” nas eleições municipais do último ano.
Um dos motivos para os pedidos do promotor é uma pesquisa falsa divulgada no dia das eleições, em que mostrava o candidato Ronan em primeiro lugar nas intenções de votos. Entretanto, de acordo com Jefferson Valente Muniz, tratava-se de uma montagem com a ajuda da Inteligência Artificial, com o intuito de induzir os eleitores a votarem no primeiro colocado na pesquisa.
Outra acusação do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) foi a de que Ronan teria realizado uma carreata em uma região em que ele não estava autorizado a fazer naquele dia. Ronan venceu as eleições com 63 votos a mais que o segundo colocado, o candidato Hans Dettmann (Republicanos).
“Essa decisão mostra que eu estava correto e que não compensa cometer crimes no processo eleitoral. O processo eleitoral deve ser jogado com as regras claras, com respeito à Lei e com respeito às propagandas de maneira legal. Ele perdeu as eleições por conta de fake news. Não se ganha as eleições a qualquer preço, é preciso ter respeito pela democracia e pela igualdade das armas. Fake News e mentiras no processo eleitoral precisam acabar”, enfatizou o promotor.
A reportagem tentou falar com o prefeito Ronan, mas ele não atendeu a ligação. Uma das advogadas que defende Ronan e Rafael informou que a defesa está preparando uma resposta oficial.
Pesquisa
Em sua sentença, o juiz afirma que “a estrutura do processo eleitoral brasileiro tem por base a promoção e proteção da liberdade democrática, valor fundante do Estado de Direito. Tal liberdade, contudo, só se concretiza de forma plena quando o pleito é marcado pela legitimidade, ou seja, quando a vontade do eleitor se forma de maneira livre e consciente, sem interferências indevidas que possam comprometer a paridade de armas entre os concorrentes”.
Desde o mês de outubro do último ano, quando o Ministério Público ajuizou a ação contra os candidatos, foram realizadas diversas audiências em que testemunhas de acusação e de defesa foram ouvidas.
O juiz afirmou, na sentença, que “é pacífico entre as partes que, em 06 de outubro de 2024, data de realização do primeiro turno das eleições municipais, foi divulgada uma imagem simulando pesquisa eleitoral, a qual indicava a liderança da chapa composta pelos investigados na disputa pelo cargo majoritário”.
O juiz afirmou, ainda, que “restou demonstrado nos autos que a imagem foi inicialmente divulgada por meio da funcionalidade status do aplicativo WhatsApp, tendo sido, em seguida, amplamente compartilhada em diversos grupos da plataforma… Conclui-se que a fake news atingiu conhecimento público e teve aptidão concreta para influenciar o processo eleitoral”.
O magistrado ainda destacou a participação dos candidatos na ação fraudulenta. “No que se refere aos investigados Ronan Zucoloto Souza Dutra e Rafael Bozani Pimentel, há elemento relevante que não pode ser ignorado: ambos figuravam como administradores do grupo de WhatsApp denominado ‘Renova Santa Maria’, ambiente virtual em que também foi compartilhado o conteúdo fraudulento.
Nessa condição, não é crível admitir que desconhecessem o teor das mensagens ali veiculadas, especialmente aquelas que, de forma evidente, favoreciam-lhes eleitoralmente”.
Em sua ação, o promotor Jefferson Valente Muniz diz que vários correligionários de Ronan e Rafael divulgaram, de maneira intencional a pesquisa de intenção de votos referente ao pleito eleitoral. Segundo ele, isso influencia o eleitor, já que muitos não querem perder o voto e acabam mudando de candidato na última hora, para votar em quem está na frente.
Presidente da Câmara assume
Como a decisão judicial cassou o mandato do prefeito e do vice, quem assume a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá é o presidente da Câmara Municipal, o vereador Carlos Espindula (PSD), que está em seu primeiro mandato e é filho do deputado estadual Adilson Espindula, do mesmo partido.
Ainda não foi informado pela Justiça quando o vereador assume, ou se será necessário aguardar todos os recursos do caso serem julgados para que só então seja convocada uma nova eleição.
