Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) realiza a votação para definir os candidatos que vão integrar a lista tríplice que definirá o novo procurador-geral de Justiça. Os escolhidos terão os nomes encaminhados ao governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), que definirá o sucessor da atual procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.
Seis nomes compõem a disputa atual pelo cargo: Danilo Raposo Lirio, Francisco Berdeal, Josemar Moreira, Marcello Souza Queiroz, Maria Clara Mendonça Perim, Pedro Ivo de Sousa. Nesta semana, ocorrem eleições internas, com os membros do MPES podendo votar em até três dos seis candidatos.
A partir daí, é formada uma lista tríplice, que será encaminhada ao chefe do Executivo estadual. Conforme prevê a legislação, caberá ao governador em exercício a decisão de escolher o novo procurador-geral. Em entrevistas recentes, Casagrande afirmou que escolherá o nome logo após as eleições internas. Contudo, o gestor afirmou não ter obrigação em escolher o mais votado entre os três nomes recebidos.
“A lei me permite escolher um dos três. Vou seguir o que a lei me permite. Não necessariamente o primeiro. Vou ver a lista. Não tenho obrigação de escolher o primeiro. Então vou ver a lista e vou analisar na hora certa”, disse Casagrande.
Em seus mandatos anteriores, Casagrande teve de decidir o procurador-geral em quatro oportunidades. Nas ocasiões, o gestor sempre escolheu o mais votado da lista encaminhada pelo MPES.
O mandato do procurador-geral de Justiça tem duração de dois anos, com possibilidade de reeleição. Nos últimos anos, Eder Pontes ocupou o cargo entre os anos de 2012 a 2016. Entre 2016 e 2020, Eder Pontes. Nos últimos quatro anos, Luciana Andrade foi a escolhida para exercer a função máxima do MPES.
Conheça o perfil dos candidatos ao cargo:
Danilo Raposo Lírio: O promotor de Justiça atualmente é o chefe de apoio ao gabinete de Luciana Andrade. Há mais de 10 anos, Lírio atua no órgão e é pelo ex-procurador Eder Pontes.
Francisco Berdeal: O promotor de Justiça é o secretário-geral do Gabinete da atual procuradoria.
Josemar Moreira: O procurador de Justiça disputou em 2021 a vaga de desembargador do Estado, mas acabou sendo superado por Eder Pontes. Na ocasião, Josemar foi o terceiro mais votado nas eleições internas e integrou a lista sêxtupla.
Marcello Queiroz: Concorrendo pela quarta vez ao cargo, Queiroz foi derrotado em outras três ocasiões por Elda em 2016, Eder em 2018 e Luciana em 2020.
Maria Clara Mendonça Perim: A promotora de Justiça também disputou a vaga de desembargador em 2021, sendo a segunda mais votada na formação da lista sêxtupla e a terceira mais votada pelos desembargadores na composição da lista tripla (atrás de Eder, que ficou com o cargo, e Josemar, concorrente na atual disputa).
Pedro Ivo de Sousa: Ocupou por dois mandatos a presidência da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). O promotor de Justiça é também professor de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.
