A Câmara de Vila Velha dá um passo importante rumo à modernização legislativa, buscando garantir novas melhorias no ambiente de negócios do município e fomentar ainda mais a sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento econômico e social.
Por iniciativa do vereador George Alves, a Casa instituiu a Comissão Especial de Desburocratização e Modernização do Ambiente Regulatório, um colegiado técnico que vai revisar o ordenamento jurídico da cidade, aprimorar o conjunto normativo que está em vigor, eliminar entraves burocráticos e tornar Vila Velha cada vez mais atrativa para investimentos.
Com esses objetivos, a comissão marcará sua instalação realizando a primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira (23), às 14 horas, na antessala do plenário da Câmara. “Neste encontro inicial, vamos definir a organização e o cronograma das nossas atividades; os métodos de atuação que iremos utilizar; os agentes públicos que deveremos convidar para integrar o grupo; e os segmentos da sociedade civil do município que vamos ouvir ao longo do processo”, informou George Alves, que vai presidir o grupo.
Audiências e debates
A comissão será formada por cinco parlamentares e terá um prazo inicial de 180 dias para atuar, com possibilidade de prorrogação. As ações previstas incluem a realização de audiências públicas e debates técnicos com representantes do setor produtivo, além de parcerias com universidades e entidades como a OAB, entre outras.
“Também pretendemos promover um estudo comparativo com outros municípios brasileiros, que vêm se destacando no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Isso nos ajudará a identificar e implementar as melhores práticas em ambiente regulatório e em legislação urbana adotadas, atualmente, no Brasil”, salientou o vereador George.
Segundo ele, ao final desta jornada, a Comissão Especial de Desburocratização e Modernização do Ambiente Regulatório, da Câmara de Vila Velha, vai elaborar e apresentar um relatório contendo proposições que serão submetidas ao plenário, visando aumentar a eficiência legislativa da Casa e impulsionar o crescimento ordenado da cidade nos próximos anos.
“Queremos ouvir a sociedade, a classe empresarial, os advogados e os especialistas, e trabalhar de forma colaborativa e integrada, para tornar Vila Velha um município cada vez melhor para se empreender e cada vez mais atrativo para novos investimentos”, explicou George Alves.
E ele concluiu afirmando que a criação deste colegiado representa um avanço no compromisso da Câmara Municipal com a melhoria da legislação e a promoção de um ambiente de negócios mais simples, eficiente e favorável ao empreendedorismo em Vila Velha: “A população está convidada a acompanhar nossos trabalhos e a participar deste processo de transformação iniciado pelo prefeito Arnaldinho Borgo, em 2021, e que vamos ajudar a manter, por meio de leis modernas e inovadoras”.
