quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Assembleia Legislativa aprova criação da Política Estadual de Biodiversidade

Nova lei reforça preservação dos ecossistemas capixabas e coloca o Espírito Santo em sintonia com metas globais de sustentabilidade

Foi aprovado na última terça-feira (8), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Projeto de Lei 106/2025, que estabelece a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e cria o Programa Espírito-Santense de Biodiversidade (PROESBio). Enviado pelo chefe do Executivo estadual, Renato Casagrande, o projeto tramitou em regime de urgência após leitura e análise dos parlamentares.

Com a nova legislação, o Espírito Santo dá um passo decisivo para ajudar a conservação da fauna, flora e dos ecossistemas locais, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais e alinhando o Estado às metas da Conferência da ONU sobre Biodiversidade. A política também promove segurança jurídica para ações na área ambiental e potencializa o investimento em pesquisa científica.

“O Espírito Santo demonstra, mais uma vez, sua capacidade de liderar com responsabilidade e visão de futuro. Essa política vai nos ajudar a proteger nossa biodiversidade e ampliar as oportunidades de desenvolvimento sustentável no Estado”, destacou o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos.

O parlamentar comentou ainda que a Ales já atende às metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para a biodiversidade, e que tem se modernizado para trabalhar as ações de sustentabilidade. “A Assembleia tem atuado de forma integrada com os compromissos internacionais e está em sintonia com as metas da ONU desde 2023. Somos uma Casa Legislativa moderna, transparente e preocupada com o legado ambiental que vamos deixar para as próximas gerações”, reforçou o presidente.

Entre os principais pontos da política aprovada estão o estímulo à pesquisa sobre espécies endêmicas e ameaçadas, a criação e gestão de áreas protegidas, a recuperação de habitats degradados e o incentivo ao turismo ecológico. A medida também garante a preservação de conhecimentos tradicionais e a aplicação da Lei Federal 13.123/2015, que trata do acesso ao patrimônio genético e da repartição de benefícios.

O PROESBio, que será coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), será o principal responsável por colocar a política em prática. O programa atuará na captação de recursos, sistematização de informações sobre a biodiversidade capixaba e apoio à formulação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

“Essa aprovação é uma resposta clara de que o Legislativo está atento às necessidades do nosso tempo e pronto para transformar desafios ambientais em soluções reais”, afirmou Marcelo Santos.

Matéria relacionada

Trabalhos legislativos retornam nesta segunda-feira

Trabalhos legislativos retornam nesta segunda-feira

Sessão ordinária e reunião da Comissão de Finanças, no período da tarde, marcam retomada das atividades na Assembleia Legislativa, interrompidas devido ao recesso parlamentar. Os trabalhos legislativos voltam nesta segunda-feira (4),

Arnaldinho reforça aliança com Casagrande e garante: “Caminharemos unidos”

Arnaldinho reforça aliança com Casagrande e garante: “Caminharemos unidos”

Em matérias divulgas por sites de notícias, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, reafirmou publicamente sua aliança com o governador Renato Casagrande e com o vice-governador, Ricardo Ferraço, durante

Inchaço no rosto de Pedro Scooby após limpeza dental acende alerta sobre infecções oculares

Inchaço no rosto de Pedro Scooby após limpeza dental acende alerta sobre infecções oculares

O surfista Pedro Scooby surpreendeu seus seguidores nesta semana ao aparecer com inchaço visível na bochecha e ao redor dos olhos. Após a repercussão nas redes sociais, ele esclareceu que

EDP apresenta Circuito Paulista de Surf Colegial em São Paulo e Espírito Santo

EDP apresenta Circuito Paulista de Surf Colegial em São Paulo e Espírito Santo

Vitória, 23 de julho de 2025 – A EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico, anuncia a primeira edição do EDP Circuito Paulista de Surf Colegial

​Vila Velha amplia educação inclusiva com mais vagas, professores e assistentes

​Vila Velha amplia educação inclusiva com mais vagas, professores e assistentes

A educação inclusiva tem sido uma das principais prioridades da Prefeitura de Vila Velha. Entre 2020 e 2025, o município ampliou em mais de 200% o número de vagas destinadas

Consultor Legislativo: saiba o que faz e o perfil para esse cargo

Consultor Legislativo: saiba o que faz e o perfil para esse cargo

Com um salário-base inicial de R$ 9,3 mil por 30 horas semanais, podendo chegar a R$ 14,9 mil após as progressões na carreira, o cargo de Consultor Legislativo na Assembleia Legislativa