Um novo Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) reacendeu o debate sobre denúncias falsas no contexto das relações familiares.
Protocolada em 14 de outubro, a proposta estabelece pena de até oito anos de reclusão para mulheres que acusarem injustamente homens inocentes de violência doméstica — uma conduta que pode arruinar vidas, sobrecarregar o sistema judiciário e desviar a atenção de vítimas reais.
O texto busca responsabilizar quem utiliza indevidamente a Lei Maria da Penha, sem comprometer a proteção das mulheres que realmente necessitam da atuação do Estado.
O propósito central é coibir abusos, resguardar inocentes e reforçar que a legislação deve ser aplicada de forma responsável, não como instrumento de vingança, disputas de guarda ou retaliações emocionais.
A medida é apresentada como um passo relevante no combate a narrativas falsas que prejudicam reputações, afastam pais de seus filhos e provocam danos difíceis de reparar.
