Nova lei reforça preservação dos ecossistemas capixabas e coloca o Espírito Santo em sintonia com metas globais de sustentabilidade
Foi aprovado na última terça-feira (8), pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Projeto de Lei 106/2025, que estabelece a Política Estadual de Biodiversidade (PEB) e cria o Programa Espírito-Santense de Biodiversidade (PROESBio). Enviado pelo chefe do Executivo estadual, Renato Casagrande, o projeto tramitou em regime de urgência após leitura e análise dos parlamentares.
Com a nova legislação, o Espírito Santo dá um passo decisivo para ajudar a conservação da fauna, flora e dos ecossistemas locais, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais e alinhando o Estado às metas da Conferência da ONU sobre Biodiversidade. A política também promove segurança jurídica para ações na área ambiental e potencializa o investimento em pesquisa científica.
“O Espírito Santo demonstra, mais uma vez, sua capacidade de liderar com responsabilidade e visão de futuro. Essa política vai nos ajudar a proteger nossa biodiversidade e ampliar as oportunidades de desenvolvimento sustentável no Estado”, destacou o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos.
O parlamentar comentou ainda que a Ales já atende às metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas para a biodiversidade, e que tem se modernizado para trabalhar as ações de sustentabilidade. “A Assembleia tem atuado de forma integrada com os compromissos internacionais e está em sintonia com as metas da ONU desde 2023. Somos uma Casa Legislativa moderna, transparente e preocupada com o legado ambiental que vamos deixar para as próximas gerações”, reforçou o presidente.
Entre os principais pontos da política aprovada estão o estímulo à pesquisa sobre espécies endêmicas e ameaçadas, a criação e gestão de áreas protegidas, a recuperação de habitats degradados e o incentivo ao turismo ecológico. A medida também garante a preservação de conhecimentos tradicionais e a aplicação da Lei Federal 13.123/2015, que trata do acesso ao patrimônio genético e da repartição de benefícios.
O PROESBio, que será coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), será o principal responsável por colocar a política em prática. O programa atuará na captação de recursos, sistematização de informações sobre a biodiversidade capixaba e apoio à formulação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
“Essa aprovação é uma resposta clara de que o Legislativo está atento às necessidades do nosso tempo e pronto para transformar desafios ambientais em soluções reais”, afirmou Marcelo Santos.
