domingo, 26 de maio de 2024

João Neiva é selecionada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJ, para participar do programa de regularização fundiária da Corregedoria Nacional

 

 

Nesta sexta-feira (08/03), O Prefeito Paulo Micula e o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras Públicas Allan Dantas, estiveram em reunião com o Corregedor Geral do Justiça do ES – Desembargador Willian Silva e o Juiz da Comarca de João Neiva Dr. Gusttavo Mattedi, na sede do Fórum de Justiça de João Neiva.

Na oportunidade o Corregedor Desembargador William Silva, que está em processo de correição no forúm e cartórios da Cidade, elogiou o destacou o trabalho de regularização fundiária que está sendo desenvolvido em João Neiva, propondo uma assinatura de termo de cooperação técnica do município com o Poder Judiciário do Estado, que visa promover ações institucionais conjuntas visando promover a REURB em todo solo capixaba.

A Parceria atende a Diretriz Estratégica 12 do Provimento 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário, que visa criar o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais no Brasil.

O Prefeito Paulo Sérgio Mícula, destacou o reconhecimento do Projeto de Governo “Regulariza João Neiva”, e a importância dessa parceria com o Poder Judiciário para o município, bem como auxílio para avançar ainda mais nesse projeto tão importante para diversas famílias de nossa cidade.

De acordo com Secretário Allan Dantas, o convênio será importante para promover a interação com proposição e diretrizes que permitam ações conjuntas, visando impulsionar a plena implementação do Programa Regulariza João Neiva, bem como compartilhamento para outras cidades, visando a promoção da regularização fundiária em solo capixaba.

“Ficamos honrados com tamanho reconhecimento do trabalho realizado, o qual compartilhamos com nossa equipe da Semdurb e especialmente da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, juntos vamos avançar ainda mais nesse projeto que visa promover justiça, direitos e oportunidades para os JoãoNeivenses, através de acesso a moradia digna e regularizada, por meio da Escritura do Imóvel“ concluiu Allan Dantas.

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