As bicicletas elétricas já fazem parte do cotidiano urbano e ganham cada vez mais espaço nas vias. Apesar das vantagens que oferecem, como praticidade e sustentabilidade, esse crescimento também trouxe preocupações relacionadas ao aumento de acidentes e ao uso inadequado.
Diante dessa realidade, a Câmara de Vitória aprovou, na última segunda-feira (16), um conjunto de regras mais rigorosas para disciplinar o uso desses veículos. Entre as medidas estão a proibição da condução por menores de 16 anos, a exigência do uso de capacete e outras normas voltadas à segurança. O projeto segue agora para avaliação da prefeitura.
Segundo o vereador Aylton Dadalto, responsável pela proposta, o objetivo é criar o Código Municipal de Micromobilidade Urbana. Ele destaca que a iniciativa vai além da aplicação de multas, buscando organizar o uso desses meios de transporte com regras claras, exigência de equipamentos e ações educativas, priorizando a prevenção de acidentes.
O projeto também estabelece a idade mínima para utilização das bicicletas elétricas, sem entrar em conflito com o Código de Trânsito Brasileiro, atuando como um complemento voltado à realidade local. Para o vereador, a medida é constitucional e necessária para a organização da mobilidade na cidade.
Especialistas em segurança no trânsito avaliam positivamente a iniciativa. O engenheiro André Cerqueira, que também é especialista em segurança e membro do Movimento Capixaba para Salvar Vidas no Trânsito (Movitran), ressalta a importância de fiscalização mais rigorosa, principalmente quanto a possíveis alterações nas bicicletas que permitem velocidades acima do permitido, podendo chegar a 50 km/h.
Sobre a possibilidade de sancionar ou não a proposta, a Prefeitura de Vitória informou que ainda não recebeu o projeto de lei. Assim que chegar ao Executivo, será analisado dentro do prazo de 15 dias úteis.
