O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas nas folhas de pagamento de abril e maio. O Ministério da Previdência Social (MPS) prepara uma nota técnica sobre a antecipação do abono deste ano em duas parcelas de 50%. O documento será enviado ao Ministério da Fazenda nas próximas semanas.
A expectativa é que a medida injete na economia cerca de R$ 78 bilhões, beneficiando um universo de 35 milhões de pessoas. Para efetuar o pagamento será preciso a edição de um decreto presidencial até o início de abril.
Calendários de pagamento
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
Final do NIS: 1 – pagamentos em 24/4 e 25/5
Final do NIS: 2 – pagamentos em 27/4 e 26/5
Final do NIS: 3 – pagamentos em 28/4 e 27/5
Final do NIS: 4 – pagamentos em 29/4 e 28/5
Final do NIS: 5 – pagamentos em 30/4 e 29/5
Final do NIS: 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
Final do NIS: 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
Final do NIS: 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
Final do NIS: 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6
Para quem recebe mais do que 1 salário mínimo:
Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 4/5 e 1/6
Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 5/5 e 2/6
Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 3/6
Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 5/6
Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 8/6
Quem tem ou não direito
O abono é devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao 13º salário.
O pagamento do 13º salário obedece ao cronograma de pagamento dos benefícios do INSS, entre os últimos dias de cada mês e início do seguinte.
Tradicionalmente, o abono era pago em duas parcelas de agosto e novembro, mas o governo tem antecipado o pagamento das parcelas nos últimos anos. A medida não tem impacto fiscal, altera apenas o fluxo de pagamentos no exercício.
