A negociação entre governo Lula e Vale sobre a renovação das ferrovias Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) “andou um pouco” e o acordo está “bem próximo”, disse nesta segunda-feira (9), o ministro dos Transportes, Renan Filho.
A Vale e o governo renegociam os valores das concessões das estradas, que a mineradora renovou antecipadamente em 2020, durante o governo Bolsonaro, até 2057. As duas partes chegaram a um protocolo de acordo de cerca de R$ 17 bilhões, sendo parte em pagamento à União e parte em novos investimentos ferroviários.
Os contratos das ferrovias venceriam em 2027, mas foram renovados antecipadamente por mais 30 anos (até 2057) após análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com pagamento de outorga e investimentos obrigatórios. A expectativa era de que acordo fosse anunciado em dezembro de 2025.
O ministro destacou que o entendimento não aconteceu naquele mês, como esperado, porque não era possível para o País aceitar as condições levadas para a mesa pela mineradora. “Tem de pagar o justo, a remuneração adequada.”
“Não deu para fechar naquele momento porque as condições — entre financeiras e obras — que a Vale ofereceu não dava para o País aceitar. Mas estamos perseverando na direção de fechar um entendimento”, afirmou. “O acordo como um todo não era suficiente.”
Segundo o ministro, não se pode, “na hora do entendimento, ir apresentando mais problemas ao ponto de não fazer o acordo. Quando dizemos que ‘não dá para fazer’, estamos valorizando o ativo público”, afirmou, sobre a expectativa do anúncio em 2025.
Indagado sobre o impacto dos incidentes recentes em operações da Vale em Minas Gerais, com extravasamento de água e resíduos, o ministro indicou que pode haver mais dificuldades. “Todo problema adicional que ocorre com esse tipo de agenda certamente atrapalha.”
Ele participou do seminário “Superciclo de Investimentos em Infraestrutura – Avanços e Desafios”, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
