A expectativa de mudanças por conta da reforma tributária tem provocado uma corrida de brasileiros para antecipar a doação de imóveis como estratégia de planejamento patrimonial.
O movimento é impulsionado pela regulamentação da reforma tributária, que tornará obrigatória a adoção de alíquotas progressivas para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pelos estados, além de reforçar o uso do valor de mercado dos bens como base de cálculo em diversas situações. A expectativa é que, em muitos casos, o custo das transmissões patrimoniais aumente.
Planejamento financeiro
Embora a antecipação das doações possa fazer parte de uma estratégia patrimonial, o assessor de investimentos da Sicredi Serrana, Torres Mônico, destaca que a decisão não deve ser motivada exclusivamente pela expectativa de mudanças tributárias.
“Toda decisão patrimonial precisa ser acompanhada de um planejamento financeiro. A transferência de um imóvel pode alterar a composição do patrimônio da família, influenciar a liquidez dos bens e até impactar projetos futuros. Assim, é importante avaliar se ela faz sentido dentro dos objetivos financeiros da família e não apenas sob a ótica tributária”, diz.
Segundo Torres, muitas famílias concentram a atenção na possível economia de impostos, mas deixam de analisar outros aspectos relevantes, como a manutenção da renda, a organização dos investimentos, a sucessão patrimonial e até a capacidade financeira para enfrentar imprevistos.
Planejamento patrimonial
“Em muitos casos, preservar uma reserva financeira, reorganizar investimentos ou revisar o planejamento patrimonial pode ser tão importante quanto a própria doação. O ideal é que as decisões sejam tomadas de forma integrada, com orientação jurídica e financeira, para evitar que uma economia tributária hoje resulte em dificuldades no futuro”, destaca.
O assessor ressalta ainda que momentos de mudanças na legislação costumam aumentar a procura por orientação especializada.
“Sempre que há alterações nas regras tributárias, cresce a necessidade de informação qualificada. Mais do que buscar soluções imediatas, o mais importante é construir um planejamento consistente, capaz de proteger o patrimônio familiar e garantir segurança financeira para as próximas gerações”, finaliza.
