A eficácia do glicosímetro, aparelho que mede o nível de açúcar no sangue, está sendo questionada por alguns usuários capixabas por conta do alto grau de imprecisão ao se comparar com outras medições.
A falha foi verificada no aparelho de uma fabricante estrangeira, que é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diabéticos de vários municípios do Espírito Santo e de cidades de São Paulo estão passando pelo problema.
A inconsistência do aparelho foi tema de uma audiência da Frente Parlamentar para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes da Assembleia Legislativa (Ales), realizada nesta quinta-feira (28). O encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil e de secretarias da saúde municipais e estadual, no Plenário Rui Barbosa da Ales.
“Chegaram em nosso gabinete relatos de insatisfação por parte de algumas pessoas sobre a confiabilidade das análises feitas [com os aparelhos da referida fabricante] por diabéticos, principalmente do tipo I, cujo controle exige maior precisão”, pontuou Gandini.
O deputado informou ter recebido uma nota de esclarecimento da empresa, que confirma a análise e processo na Fiocruz sobre o glicosímetro. A fornecedora recebeu interdição cautelar movida pela Fiocruz, mas ainda não se chegou à decisão final.
Durante a reunião, foram definidas algumas medidas imediatas. A primeira é: realizar uma série de provas simultâneas com diabéticos, usando a mesma marca de aparelho, e analisadas pelo mesmo laboratório, em pacientes dos quatro municípios da Grande Vitória: Serra, Vila Velha, Cariacica e a capital. Com base nos resultados serão feitos novos encaminhamentos.
Também deve ser enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido para realizar o teste com o glicosímetro em questão. Outra medida é acionar o Ministério Público Estadual (MPES) para investigar o caso.
Testes inconsistentes
A coordenadora da Associação de Diabéticos do Espírito Santo (Adies), Lorena Bucher, disse que o problema com glicosímetros acontece desde 2016. Segundo a denúncia, recentemente, o aparelho fornecido na rede pública vem apresentando problemas em sua utilização. Segundo ela, a empresa alega que os problemas são originados pelo mau uso do aparelho.
Bucher também informou que teve acesso ao processo que é movido pela Fiocruz contra a fabricante do dispositivo que mede a glicose. Segundo ela, o aparelho foi reprovado pela Fiocruz no primeiro teste, mas aprovado numa segunda tentativa. Além disso, o glicosímetro teria sido reprovado por secretarias da Saúde de vários municípios paulistas. As queixas contra o glicosímetro nos postos de saúde são frequentes em Vitória e outros municípios do Espírito Santo, informou.
Na avaliação da coordenadora da Adies, as medidas legais e administrativas dos órgãos públicos e da Anvisa não resolvem a urgência da situação. “Está havendo problemas e pessoas estão prestes a morrer. O que o Estado vai fazer em relação a isso? Quais medidas vão ser tomadas, não é um caso pontual”, alertou Lorena Bucher.
Os participantes esclareceram que a glicose no sangue na medida necessária é fundamental para o funcionamento do cérebro do ser humano. Por isso, é preciso que o índice de açúcar seja controlado, principalmente em diabéticos, pois a falta ou excesso afeta diretamente o cérebro.
O secretário de Saúde de Cariacica, César Colnago, informou que em Cariacica não tem havido tal problema e questionou por que a Anvisa ainda não tomou providências em relação a esses aparelhos.
A farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde da Serra, Margarete de Aguiar, informou que no posto onde trabalha, em Novo Horizonte, há mais de mil pacientes diabéticos. A prefeitura implantou o programa Linha de Cuidado aos Diabéticos para atender os pacientes e fornecer orientação para o uso correto dos aparelhos. Ela afirmou que não tem registro sobre o mau funcionamento dos glicosímetros.
A farmacêutica Amanda Brandão, representando a Prefeitura de Vilha Velha, esclareceu que a compra pública segue uma série de normas e, para desclassificar um fornecedor, é preciso de um respaldo legal. Completou que o produto é aprovado pela Anvisa e somente a agência pode retirar um aparelho com defeito do mercado.
Amanda informou que o Estado organizou um consórcio de municípios para fazer a compra do aparelho a preço menor que se comprado separadamente pelas prefeituras. “Se existir um paciente que reclame que há discrepância nos resultados e pode prejudicar sua saúde, o fato chama a atenção para todo conjunto de aparelhos”, disse.
Representando a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), a farmacêutica Lilian de Oliveira, responsável pela licitação de medicamentos para os municípios, reforçou os entraves burocráticos para, por exemplo, retirar o glicosímetro da marca em questão de circulação e explicou como é feita a compra do produto.
Lilian informou que é feita a compra do aparelho em consórcio de municípios desde 2015, beneficiando a economia pública. O edital realizado pelo Sistema Estadual de Registro de Preços (Serp) da Sesa está respaldado administrativa e juridicamente pelos órgãos públicos fiscalizadores, sendo solicitado todo tipo de documentos legais de praxe para habilitar o vencedor da concorrência com o valor mais barato.
“Essa marca de aparelho tem sido fornecida desde o ano passado, e desde lá não tivemos nenhum tipo de transtorno que impedisse a participação da empresa em novo processo da qual foi vencedora. Não estamos aqui para defender nenhum tipo de marca. Queremos ampliar o acesso do produto pelos municípios”, relatou Lilian de Oliveira.
Frente parlamentar
A Frente Parlamentar para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes da Assembleia Legislativa foi criada para acompanhar a implementação de políticas públicas que promovam a prevenção do diabetes e a assistência integral ao paciente. Seu secretário-executivo é o deputado Dr. Bruno Resende (União).
Em nota, a fabricante dos medidores esclareceu que os produtos possuem autorização, registros ativos e certificação de boas práticas nos órgãos reguladores do Brasil. Disse ainda que em recente rodada de análises, concluída no último dia 14 de setembro, o produto obteve aprovação pela Fiocruz, com resultado a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A empresa também falou que seus produtos são comercializados em inúmeros países e possuem registro inclusive da FDA, agência regulatória de saúde dos EUA, considerada uma das mais rigorosas do mundo.
