O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu, nesta sexta-feira (29), médicos de usarem PMMA (polimetilmetacrilato) como substância preenchedora em todo o Brasil, tanto para fins estéticos quanto reparadores. A medida entra em vigor nesta terça-feira (2).
Segundo a nota do CFM, a única exceção é para o tratamento da lipodistrofia em pacientes com HIV/aids e desde que realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O polimetilmetacrilato (PMMA) é uma substância sintética composta por microesferas suspensas em gel e utilizada como preenchedor permanente. Na medicina, seu uso é autorizado em situações específicas, como a correção de deformidades e a reconstrução de tecidos.
Nos últimos anos, porém, o produto também passou a ser aplicado em procedimentos estéticos para aumentar o volume de regiões do corpo, como glúteos e rosto, prática que é alvo de críticas de entidades médicas devido ao risco de complicações graves.
A decisão, no entanto, afeta apenas os médicos. O CFM já tinha pedido a proibição total de comércio à Anvisa, mas isso não ocorreu ainda.
Vale dizer que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) só recomenda o uso do produto para médicos e dentistas, em duas situações: no preenchimento do rosto e do corpo, e na correção de deformidades no rosto no pós-tratamento de pessoas que foram infectadas com o vírus HIV.
“Em 2022, em comunicado aos profissionais de saúde e pacientes, a Anvisa já havia reforçado de forma mais assertiva, os limites de uso e as indicações aprovadas para os produtos, como correção de defeitos tegumentares e correção volumétrica facial e corporal em casos necessários, por motivações de saúde e sob indicação médica, reforçando, que não há indicação para aumento de volume meramente estético”, disse a Agência.
Na última semana, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se manifestou a favor da proibição. Em nota, a entidade lamentou mais uma morte associada ao uso do polimetilmetacrilato (PMMA) em procedimentos estéticos e reafirmou seu posicionamento contrário ao uso da substância para fins estéticos e cosmiátricos.
O estopim para a proibição foi mais uma morte em decorrência do uso do produto. Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, morreu na manhã do último dia 26 de maio após passar mal em uma clínica estética localizada em São Paulo (SP).
Segundo o boletim de ocorrência, Roseli havia passado por um procedimento estético nos glúteos e na parte posterior das coxas com aplicação de PMMA.
De acordo com o depoimento da filha da vítima à Polícia Civil, Roseli começou a passar mal na manhã de terça, um dia após a aplicação da substância. Segundo o relato, ela reclamava de dores, mal-estar, coração acelerado e dificuldade para respirar.
