Colegiado será composto pelo presidente da Casa, cinco membros e outros cinco suplentes de diferentes Comissões temáticas. Relatório será apresentado em até 120 dias.
Hoje, dia 20 de abril foi um dia de apreensão e medo para a comunidade escolar no estado por conta do dia do aniversário de Hittler, ditador nazista que foi responsável pela execução de milhares de pessoas e do Massacre de Columbine, no estado do Colorado, Estados Unidos, onde dois alunos, de 17 e 18 anos, armados, mataram 11 pessoas, sendo 10 alunos e um professor, se matando em seguida. Com medo de novos ataques muitos pais não mandaram seus filhos para as escolas. Até universitários ficaram receosos de ir para as salas de aula.
O Brasil tem enfrentado uma série de ataques a crianças, adolescentes e professores em escolas nos últimos anos. Em novembro de 2022, ocorreu um triste caso em Aracruz, no Espírito Santo, quando um adolescente de 16 anos tirou a vida de quatro pessoas, deixando outras 12 feridas em duas escolas da cidade. Já em Blumenau, Santa Catarina, um homem assassinou quatro crianças, em uma creche, com uma machadinha. Esses casos de violência são alarmantes e preocupantes para toda a sociedade, especialmente para a comunidade escolar.
Diante dessa situação, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Marcelo Santos, em parceria com seus pares, decidiu criar um Grupo de Trabalho com o objetivo de propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas instituições de ensino do Estado. O ato será publicado no Diário Oficial do Legislativo na próxima segunda-feira (24). O grupo será formado por representantes de diferentes comissões parlamentares, incluindo a de Educação, Segurança, Direitos Humanos, Proteção à Criança e ao Adolescente e Saúde, e será coordenado pelo Presidente da Assembleia Legislativa.
“É importante que o Estado assuma a responsabilidade de prevenir e enfrentar a violência nas escolas por meio de políticas públicas efetivas, em parceria com a sociedade. O grupo de trabalho será um importante instrumento para discutir, propor e implementar políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas do Espírito Santo. Os capixabas não podem continuar alarmados, sem mandar os filhos para as escolas por conta de notícias que causam pânico, principalmente em grupos de whatsapp, anunciando dia de atentados em escolas. Não podemos mais aceitar essa situação e reverter essa triste realidade é dever de todos nós. A Assembleia Legislativa não vai se furtar a esse debate e de ações para virarmos essa página, garantindo aceso à educação de qualidade em todas as escolas capixabas”, enfatizou o presidente Marcelo Santos.
O objetivo do grupo é estudar o contexto e as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas, analisar e debater propostas de políticas públicas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas e, finalmente, apresentar um relatório final com propostas e sugestões ao plenário da Assembleia Legislativa. “Esse debate não vai ficar limitado às dependências do Poder Legislativa, o grupo também vai realizar audiências públicas com a comunidade escolar para ouvir suas demandas e levantar informações sobre as ações propostas”, declarou o presidente Marcelo Santos.
A criação desse grupo é necessária para auxiliar as autoridades policiais e o governo do estado para enfrentar a violência nas escolas e promover um ambiente de segurança e bem-estar para a comunidade escolar.