sexta-feira, 24 de maio de 2024

Projeto de Lei no ES prevê segunda chance em prova de habilitação; entenda.

 

Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo prevê oferecer uma segunda chance quando candidatos forem reprovados em testes de habilitação realizados pelo Detran. A ideia é de que a oportunidade extra seja concedida no prazo máximo de uma hora após a primeira tentativa.

Autor da proposta, o deputado delegado Danilo Bahiense (PL) justifica a importância da medida, ao considerar que as avaliações para obtenção de carteira de forma geral já são muito difíceis e, quando se trata de carteira para condução de veículos de duas rodas, o processo é ainda mais complexo.

Durante a argumentação, o deputado citou uma situação em que um candidato teria sido desclassificado simplesmente por afivelar o capacete de forma considerada pelo avaliador como pouco apertada.

Bahiense apontou também exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que, segundo observa, tornam “excessivamente” difícil para a pessoa tirar habitação para esses tipos de veículos. Entre elas obstáculos previstos para serem vencidos em pista com largura de dois metros, tais como zigue-zague com no mínimo quatro cones; prancha com oito metros de comprimento, 30 centímetros de largura e três centímetros de altura.

Nervosismo e despesas elevadas

Bahiense argumenta que o processo para a tentativa de obtenção da habilitação para veículos de duas rodas não custa menos de R$ 4 mil e para fazer novo teste o candidato precisa desembolsar mais R$ 500. “As provas práticas são as mais delicadas e as que mais assustam os candidatos, sendo que em grande parte o fator responsável pela reprovação é o simples nervosismo”, avalia.

Em função disso, Danilo opina que nada mais justo do que dar ao candidato reprovado uma segunda chance, pois se o nervosismo for diminuído poderá haver aprovação.

Tramitação

A Presidência rejeitou o PL 679 por entender que fere preceitos constitucionais e legais; como o autor da matéria apresentou recurso que foi acatado pelo comando da Casa, a iniciativa aguarda agora parecer do colegiado de Justiça a ser votado em Plenário.

Matéria relacionada

Recorde nas exportações do agro capixaba no 1º quadrimestre deste ano

Recorde nas exportações do agro capixaba no 1º quadrimestre deste ano

  Nos quatro primeiros meses de 2024, as divisas geradas com as exportações do agronegócio no Espírito Santo somaram mais de US$ 928,9 milhões (ou R$ 4,8 bi), maior valor

Alerta para queda de até 5°C na temperatura no ES neste fim de semana

Alerta para queda de até 5°C na temperatura no ES neste fim de semana

    O Espírito Santo recebeu um alerta de perigo potencial do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para quedas de temperaturas durante o fim de semana. De acordo com o

Contratos sob suspeita em hospital no ES eram de luvas, aventais e máscaras

Contratos sob suspeita em hospital no ES eram de luvas, aventais e máscaras

  A investigação da Polícia Federal e da Corregedoria Geral da União (CGU) sobre contratos fraudulentos no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, apontam que os acordos eram

489 anos de Vila Velha: cidade de cultura, história e turismo e onde começou o ES

489 anos de Vila Velha: cidade de cultura, história e turismo e onde começou o ES

  Nesta quinta-feira (23) é comemorado o aniversário de 488 anos de Vila Velha. A data marca o desembarque do português Vasco Fernandes Coutinho na Prainha, em 1535, a bordo

Projeto Orquestra de Violões nas Escolas oferece oportunidade para alunos da rede estadual

Projeto Orquestra de Violões nas Escolas oferece oportunidade para alunos da rede estadual

  A Secretaria da Educação do Estado (Sedu), em parceria com a Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito

Feirão de Empregos tem vagas para pessoas acima de 50 anos, nesta quarta em Vitória

Feirão de Empregos tem vagas para pessoas acima de 50 anos, nesta quarta em Vitória

  Chegou a vez da Geração + (pessoas acima de 50 anos de idade) no Feirão de Empregos do Sine Vitória. Nesta quarta-feira (22), serão ofertadas 500 vagas para esse

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mehr Informationen zum Bonuspaket und Umsatzbedingungen finden Sie auf der offiziellen Seite. und fairness Den vollen Funktionsumfang kklk Vulkan Internet casinos genießen nur unsere registrierten Spieler. nur über Das liegt daran, wenn jene zu 100% auf die Kuchen Bedingungen angerechnet werden. man kann Das Casino wird von Brivio Limited betrieben, einem in jeder Republik Zypern registrierten Unternehmen. vulkan vegas ist ein
Rolar para cima