Morando no Espírito Santo há mais de 20 anos, o procurador da República Júlio César de Castilhos Oliveira Costa, 54 anos, foi nomeado pelo presidente Lula para ser desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que, além do Estado capixaba, tem sob sua jurisdição também o Rio de Janeiro.
Costa foi o mais votado entre seus pares numa lista tríplice encaminhada ao presidente da República. Ele é o segundo negro a ocupar uma vaga de desembargador no TRF-2. Antes dele, ocupou a vaga o ministro Benedito Gonçalves, atualmente no Superior Tribunal de Justiça.
Ele têm experiência nas áreas criminal (responsabilização de gestores de empresas e lavagem de dinheiro), de Meio Ambiente e de populações tradicionais (indígenas e quilombolas).
Júlio cursou Engenharia de Metalurgia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), formando-se oficial de carreira do Exército brasileiro, onde prosseguiu até o posto de 1º tenente.
É a primeira vez que um membro da Procuradoria da República no Espírito Santo assume o cargo naquela corte.
Durante os 20 anos de carreira dentro do Ministério Público Federal (MPF), Julio de Castilhos teve atuação significativa na defesa de comunidades tradicionais, notadamente as comunidades quilombolas de Conceição da Barra e as comunidades indígenas em Tabatinga (AM), Porto Seguro (BA) e Aracruz.
Em 2009, propôs a ação que gerou a primeira condenação do poder público por dano moral coletivo contra uma comunidade quilombola no País.
Atuação criminal e eleitoral
Sua atuação no MPF também se estendeu para a esfera criminal e eleitoral, com destaque para a coordenação de ações na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Julio de Castilhos foi vencedor do Prêmio República na categoria “Criminal” em 2021 pela “Operação Crupiê”, que desvendou esquema de evasão de bilhões de dólares ao exterior.
Foi o primeiro prcurador negro a ocupar o cargo de Procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo (2015 a 2017) e de Chefe do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo (2021 a 2023).
Atualmente, coordena a Comissão “RAÇA” da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e é conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo (COPEN-ES).
Julio de Castilhos atua ainda como palestrante e instrutor em diversas áreas do direito, incluindo temas como racismo estrutural, políticas de igualdade racial, compliance, crimes empresariais, e questões ambientais e criminais.
Natural do Rio de Janeiro, Julio de Castilhos teve sua atuação reconhecida com o recebimento do título de “Cidadão Espírito-Santense” e da Comenda “Ordem do Mérito Jerônimo Monteiro”.
