O deputado estadual Capitão Assumção (PL), do Espírito Santo, foi preso na noite desta quarta-feira (28) pela Polícia Federal por descumprir medidas cautelares. O parlamentar é suspeito de participação em atos antidemocráticos, divulgação fake news e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava proibido de deixar o estado e acessar as redes sociais e utilizava uma tornozeleira eletrônica.
Além da prisão, o deputado também foi multado em R$ 20 mil por descumprimento da medida cautelar de não participação em redes sociais. Assumção atualmente é pré-candidato a prefeito de Vitória.
A determinação para a prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Desde dezembro de 2022, após uma ação da PF, Assumção fazia uso do monitoramento eletrônico. Na ocasião, ele estava questionando o resultado das eleições presidenciais.
O deputado foi levado para a sede da Polícia Federal, em Vila Velha, para prestar depoimento. Após prestar depoimento, Assumção seguiu às 22 horas para passar por exames no Departamento Médico Legal (DML), em Vitória.
Ele deixou a unidade policial por volta de 22h30. Em seguida, foi para o Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória, onde passou pela Corregedoria da corporação, que mantém um plantão de 24 horas. Após os trâmites, foi transferido para uma cela do presídio militar, na qual, a princípio, vai ficar sozinho.
Em fevereiro de 2023, Assumção chegou a retirar a tornozeleira durante sessão da Assembleia Legislativa por cerca de quatro minutos e dizer: “Só um instantinho que vou tirar um negócio que está me atrapalhando, senão não vou falar direito. Depois eu coloco de novo”. Com o equipamento nas mãos, ele também debochou do STF.
Após a prisão do deputado, o senador Magno Malta (PL) publicou um vídeo no Instagram o defendendo: “O seu partido, o PL do estado do Espírito Santo, está do seu lado”.
Em nota, o senador Magno Malta, presidente do PL-ES, informou que Assumção foi detido enquanto estava na igreja. Nas redes sociais, Malta criticou a prisão. “Um deputado estadual que tem foro, residência fixa, é muito estranho. O nosso estado democrático está violado”, disse.
Magno Malta ressaltou que o partido não tem informações do teor do mandado de prisão nem das razões que levaram a essa medida. “É preocupante ver tantas pessoas sendo presas por expressarem suas opiniões. Outros são detidos simplesmente por discordarem. O que exatamente estão fazendo ou dizendo para serem alvo de atos tão extremos?”, perguntou.
Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) considera como “sensível” o momento vivido pelo legislativo estadual, após a prisão do deputado Capitão Assumção na noite desta quarta-feira (29). O deputado Marcelo Santos (Podemos) disse que ficou surpreso com a ação.
Marcelo Santos destacou a Ales acompanhará de perto a prisão do deputado. “Frise-se que a Assembleia, nesse momento sensível para o parlamento capixaba e à margem de qualquer ideologia política ou partidária, vem externalizar sua preocupação com a integridade física e psicológica do Deputado, suas prerrogativas e garantias constitucionais; registrando que acompanhará de perto o cumprimento da decisão”, disse em nota.
O presidente da Ales disse ainda que Assumção “vem exercendo de forma digna e respeitosa o seu mandato, defendendo de forma lídima suas ideologias e pautas sempre com urbanidade, inteligência, respeito aos demais colegas e também aos entendimentos contrários”.
