A Câmara Municipal de Nova Venécia, no Noroeste do Estado, pautou, para a sessão da próxima terça-feira (28), projetos que permitem reajustes que chegam a mais de 70% no salário dos vereadores, do prefeito, de seu vice, bem como dos secretários municipais, além de 13º salário e adicional de férias para os parlamentares.
O reajuste no valor dos vencimentos dos parlamentares, do chefe do Executivo municipal e do vice começa a valer na legislatura iniciada em 2025, caso os projetos sejam aprovados e sancionados.
Já o 13º salário e o adicional de férias poderão ser concedidos aos vereadores ainda este ano, em caso de aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 70/2022, que trata sobre a proposta, na sessão da próxima terça.
Atualmente, segundo informações do Portal de Transparência da Câmara, os vereadores de Nova Venécia recebem R$ 5.863,10 mensais; o projeto proposto pelos parlamentares atualiza esse valor para R$ 10.128,90, a partir de 2025. O percentual de reajuste, nesse caso, será de 72,7%.
Segundo o projeto, o impacto financeiro com o reajuste será de R$ 1.580.108,40, por ano.
Quanto ao valor do salário do prefeito da cidade, o aumento, caso seja aprovado, fará com que ele saia dos atuais R$ 14.997, 21, passando a ser de R$ 19.990,00, representando um percentual de reajuste de 32,2%.
O projeto que trata sobre o aumento no salário do alto escalão da administração municipal determina que o contracheque do vice tenha o mesmo percentual do reajuste recebido pelo prefeito.
Sendo assim, os vencimentos sairá dos atuais R$ 7.498,60, passando a ser avaliado em R$ 9.995,00, daqui a dois anos.
Curiosamente, o projeto permite que incida sobre o salário dos secretários da rede municipal a mesma porcentagem de aumento concedida aos vereadores, ou seja, 72% em cima do valor atual dos vencimentos da categoria.
Com isso, se a votação da matéria for bem-sucedida na Câmara ,o salário do secretariado da cidade, cujo valor atualmente é de R$ 5.863,10, somará R$ 10.128,90.
Valores compatíveis com as atribuições, diz justificativa do projeto que aumenta o salário dos vereadores
Afirmando ser constitucional a elaboração de projetos visando ao aumento do próprio salário, os vereadores, na justificativa da proposta, também ressaltam que a atualização dos vencimentos está de acordo com a função desempenhada por eles.
“A fixação dos subsídios na forma e valores previstos no texto da proposição não fere aos princípios e preceitos constitucionais, com valores compatíveis com as atribuições e responsabilidades dos cargos ocupados por agentes políticos locais”, diz a justificativa do projeto.
A reportagem checou, na tarde deste sábado (25), e a pauta da oitava sessão ordinária da Casa, marcada para acontecer às 17h das próxima terça-feira, com os projetos que aumentam os salários dos vereadores e do prefeito, constam do portal da Câmara.
O presidente da Câmara, vereador Juarez Oliosi (PSB), foi procurado, via ligações telefônicas, mas não retornou os contatos feitos pela reportagem até o fechamento deste texto. O espaço, entretanto, segue aberto para as devidas manifestações.
