quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Assembleia Legislativa do Espírito Santo é a 2ª mais transparente do Brasil de acordo com Transparência Internacional

 

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) obteve um excelente desempenho no Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional, conquistando a segunda posição entre os 27 entes avaliados. Com um total de 71 pontos, o resultado foi considerado “bom”, refletindo os esforços da ALES em promover a transparência, fortalecer a participação cidadã e modernizar o Poder Legislativo.

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, ressalta a que esse resultado é fruto de planejamento das ações que foram implementadas ao longo dos últimos anos, para dar agilidade e transparência visando aproximar a população capixaba do trabalho realizado pelos deputados estaduais. “Ficamos tecnicamente empatados com a Assembleia Legislativa do Distrito Federal, que ficou em primeiro lugar no ranking. Só conseguimos alcançar grandes conquistas com planejamento. Ao longo dos últimos seis anos, enquanto vice-presidente, tive a oportunidade de coordenar projetos importantes como o Ales Digital, transformando a Ales na primeira Assembleia Digital do país, eliminamos o processo físico em papel, desenvolvemos o Revisa Ales que acabou com milhares de leis que se acumularam ao longo do tempo e estavam em desuso e hoje é recompensador ver que tudo isso se tornou referência em outros legislativos estaduais ao redor do Brasil. A transparência é um princípio fundamental para a democracia.”

Uma das medidas adotadas para modernizar o Poder Legislativo capixaba foi a implementação do programa ALES Digital. Esse programa trouxe eficiência e transparência aos processos da Assembleia, por meio da digitalização de documentos e da utilização de um sistema eletrônico para tramitação de projetos de lei. Além disso, o uso da tecnologia facilitou o acesso às informações legislativas, garantindo o fim da tramitação de processos em papel. Essa iniciativa resultou em uma economia de R$ 12 milhões de reais aos cofres públicos, demonstrando responsabilidade sustentável.

Outra medida relevante foi o “Revisa ALES”, um processo no qual mais de 17 mil leis foram revisadas. Essa iniciativa atualizou a legislação capixaba, tornando-as mais claras, objetivas e transparentes, facilitando o entendimento das regras e procedimentos adotados tanto pelos parlamentares quanto pelos cidadãos.

O Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Espírito Santo é outra ferramenta essencial para fortalecer a transparência e a prestação de contas por parte do Poder Legislativo. O portal disponibiliza informações detalhadas sobre o orçamento da Assembleia, incluindo receitas, despesas, contratos, convênios, licitações e outros aspectos financeiros. Além disso, os dados dos parlamentares, como biografias, contatos, mandatos anteriores, proposições apresentadas e presença em sessões, estão acessíveis ao público. Os cidadãos também podem acompanhar o andamento dos projetos de lei e atos normativos, bem como consultar resoluções, portarias e outras informações relevantes. O portal também oferece informações sobre licitações realizadas pela ALES e contratos firmados com fornecedores e prestadores de serviço, permitindo que os cidadãos fiscalizem a execução dos contratos.

Marcelo Santos destaca que a transparência no Poder Legislativo é essencial para garantir a responsabilidade dos parlamentares perante a população. “Nosso desafio é mostrar para os capixabas o trabalho e a importância dos deputados estaduais, que são responsáveis por autorizar o governo do estado, a realizar as obras prioritárias em nosso ES”, destacou o presidente.

“O resultado positivo alcançado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo no Índice de Transparência e Governança Pública nos incentiva a continuar trabalhando arduamente para alcançar uma nota máxima na próxima avaliação. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo e nos motiva a aprimorar ainda mais nossas práticas, garantindo um maior nível de transparência, eficiência e participação cidadã. Mas nada disso aconteceu por acaso, é fruto de um planejamento que foi feito lá atrás e agora os resultados estão nos dando o feedback que buscávamos. Por isso, para os próximos anos, estou, junto com minha equipe, desenvolvendo um planejamento estratégico para que possamos seguir ouvindo atentamente os cidadãos, valorizando suas contribuições e promovendo uma maior interação entre a Assembleia Legislativa e a sociedade. Acreditamos que, por meio do diálogo e do trabalho conjunto, poderemos elevar ainda mais os padrões de transparência e governança, fortalecendo a confiança da população e promovendo uma democracia participativa e eficiente,” finalizou o presidente Marcelo Santos.

Veja o ranking:

Estado Pontuação Classificação

Distrito Federal 75,0 Bom

Espírito Santo 71,0 Bom

Minas Gerais 69,8 Bom

Ceará 60,8 Bom

Goiás 59,3 Regular

Mato Grosso 58,2 Regular

Rio Grande do Sul 49,1 Regular

Paraná 47,5 Regular

São Paulo 46,8 Regular

Bahia 46,0 Regular

Pernambuco 45,2 Regular

Rondônia 44,9 Regular

Santa Catarina 44,4 Regular

Maranhão 43,5 Regular

Pará 41,4 Regular

Roraima 41,3 Regular

Rio Grande do Norte 38,2 Ruim

Mato Grosso do Sul 36,0 Ruim

Paraíba 35,9 Ruim

Alagoas 33,3 Ruim

Sergipe 32,0 Ruim

Amazonas 27,0 Ruim

Tocantins 26,0 Ruim

Rio de Janeiro 24,4 Ruim

Piauí 19,0 Péssimo

Amapá 18,0 Péssimo

Acre 14,4 Péssimo

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