O vereador Orlandino Rodrigues de Souza, o Baiano do Salão (Podemos), foi condenado a 30 anos de reclusão e a 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial fechado, por lesão corporal e estupro contra um menino de 5 anos. A sentença é da 10ª Vara Criminal de Vitória.
O processo teve início em 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando a denúncia apontou que o vereador teria se aproveitado do isolamento social para praticar os crimes.
Segundo a investigação, a vítima integrava o convívio familiar do parlamentar. Além dos abusos, a criança sofreu agressões como socos, tapas, sufocamentos e aplicação de spray de pimenta nos olhos para impedir pedidos de socorro.
Apesar do regime fechado fixado na sentença, o vereador poderá responder em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Ele está proibido de manter contato com a vítima, familiares e testemunhas, devendo manter distância mínima de 300 metros. O juiz também fixou indenização por danos morais em R$ 125 mil.
Ao final dos recursos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá ser notificado para a suspensão dos direitos políticos do condenado. O parlamentar foi eleito em 2024 para a Câmara Municipal de Vitória com mais de 2 mil votos.
Após a condenação, vereadores de Vitória se manifestaram favoráveis à cassação do mandato do vereador.
Em suas redes sociais, os vereadores da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Aloísio Varejão, Bruno Malias e Pedro Trés emitiram notas oficiais pedindo que a apuração e a responsabilização dos fatos também ocorra no âmbito da Câmara, com a consequente cassação do mandato do vereador.
“Os vereadores que compõem a bancada do PSB entendem, de forma unânime, que os fatos que resultaram na condenação são incompatíveis com o exercício da atividade parlamentar e atentam contra a dignidade e a credibilidade do Poder Legislativo”, disseram os vereadores em nota.
A vereadora Karla Coser (PT) também emitiu uma nota oficial em defesa a uma cidade mais humana e uma vida sem violências.
“Eu, como vereadora, como mãe, como defensora de uma cidade para meninas e mulheres, uma cidade mais humana e uma vida sem violências para os mais vulneráreis, jamais me furtarei de me posicionar no sentido de que o Legislativo não pode ser um espaço para pessoas condenadas por crimes sexuais contra meninas, meninos e mulheres que destroem infâncias e histórias de tantas famílias Brasil afora”, disse a vereadora.
Outro vereador que também se manifestou foi Aylton Dadalto (Rep), que disse em nota que a Câmara de Vitória irá adotar as providências cabíveis.
“Meu pensamento está voltado à vítima e aos impactos dessa violência. A proteção das crianças e dos adolescentes deve estar acima de qualquer interesse. A Câmara Municipal de Vitória adotará as providências cabíveis com responsabilidade, firmeza e absoluto respeito à Constituição e às leis”, disse o vereador.
Um ofício foi encaminhado ao presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (Rep), que abriu o processo de cassação junto à Corregedoria. Por ser uma decisão unânime do plenário, a cassação ocorrerá em breve.
O vereador Baiano do Salão” informou que não deverá pedir renúncia do cargo. Em nota, o vereador condenado disse que a decisão foi proferida em primeira instância e que não representa pronunciamento definitivo do Poder Judiciário. Com isso, ele indica que ira recorrer da condenação em instâncias superiores.
