O estudante universitário Matheus Stein Pinheiro, de 26 anos, foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, pela morte da namorada Ana Carolina Rocha Kurth, que tinha 24 anos na época do crime. A sentença também estabeleceu uma indenização de R$ 500 mil por danos morais para a família da vítima.
De acordo com Rodrigo Monteiro, promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Vitória, a condenação máxima do réu já era esperada.
“A gente entende que a pena foi justa, dentro das circunstâncias que o processo trazia. Um crime com quatro qualificadoras, cometido com requinte de violência extrema, cometido dentro da casa da vítima, indefesa”.
O jovem esfaqueou a namorada mais de 40 vezes no apartamento em que moravam, em Vitória. O crime ocorreu em maio de 2023.
Qualificadoras do crime
Matheus foi condenado pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado, com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, emprego de meio cruel e feminicídio.
“O crime foi cometido por um sentimento de posse, por uma desqualificação da mulher em sua condição de mulher. Isso já foi percebido pelo menos em mais uma vítima que foi ouvida em plenário. Nós temos prova no processo de que ele fazia a mesma coisa com a Ana Carolina”, comentou Rodrigo Monteiro.
Em 2024 o feminicídio tornou-se um crime autônomo e o Código Penal brasileiro prevê entre 20 e 40 anos de condenação. O réu foi condenado considerando a época do acontecido, em que o feminicídio ainda era uma qualificadora do crime de homicídio, o que impactou o tempo da pena.
Decisão do júri
A condenação de Matheus foi decidida pelo júri popular no Fórum Criminal de Vitória nesta sexta-feira. A defesa chegou a alegar insanidade mental, mas os laudos psicológicos foram recusados pela Justiça.
Segundo o promotor, o problema mental do condenado seria causado pelo uso de drogas. “A gente em momento algum discorda que o réu tenha um transtorno psicológico ou psiquiátrico. Só que o que não ficou demonstrado pelos laudos periciais é que esse transtorno foi definitivo para o cometimento do crime”.
A defesa de Matheus informou não concordar com a condenação e irá recorrer.
Como ocorreu o crime
O crime aconteceu dentro do apartamento do casal, na rua Gama Rosa, no Centro de Vitória, no dia 15 de maio de 2023. Aos policiais militares que atenderam a ocorrência, vizinhos contaram que ouviram Ana Carolina gritando e pedindo socorro momentos antes de ser morta.
O barulho fez com que chamassem a polícia. No apartamento, os militares encontraram a porta principal arrombada e a jovem caída no corredor, que estava completamente sujo de sangue. A vítima teve a morte confirmada no local.
Segundo o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o crime teria sido motivado após o jovem suspeitar que a namorada estava o traindo. Após assassinar a vítima, o namorado tomou banho, trocou de roupa e deixou o local do crime.
Matheus fugiu para Conceição da Barra mas foi preso pela Polícia Civil dois dias depois.
