A Polícia Federal (PF) investiga indícios de fraudes em licitações, desvio de recursos e lavagem de dinheiro envolvendo a gestão anterior da Prefeitura Municipal de São Mateus, no Norte do Estado.
Nesta terça-feira (7), foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão e 9 ordens de bloqueio de bens e valores, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória.
Uma empresa do setor de construção civil também é alvo da operação, denominada ‘Disruptio’. As investigações começaram após denúncias de irregularidades em contratos públicos serem divulgadas pela imprensa. Segundo a PF, foi revelado um esquema sofisticado de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais e estaduais, com posterior lavagem de dinheiro.
Entre as fraudes, foram identificados indícios de direcionamento de contratos para uma construtora de pequeno porte e que teria baixa capacidade operacional. Em uma das obras de revitalização contratadas, houve um aumento de custo de R$ 720.000,00 após a dispensa de licitação.
A investigação também aponta para o uso de “laranjas” na administração da empresa, incluindo pessoas com antecedentes criminais e sem experiência compatível com obras.
Segundo a PF, as movimentações financeiras da construtora, que obteve mais de R$ 7,4 milhões em pagamentos da Prefeitura de São Mateus, eram atípicas, com depósitos e saques em espécie de grandes valores e transações financeiras suspeitas, para pessoas físicas e jurídicas sem aparente justificativa econômica, como um restaurante local de pequeno porte.
Recursos provenientes do SUS, destinados ao Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, foram também desviados no esquema.
A Polícia Federal frisou que as medidas cautelares têm como objetivo aprofundar a coleta de provas e interromper a continuidade dos crimes. A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados no valor de R$ 7.427.792,05, correspondente aos pagamentos já realizados pela Prefeitura de São Mateus à construtora.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão.
O que diz a Prefeitura
A gestão municipal informou que “não tem ciência prévia da operação mencionada, tendo tomado conhecimento dos fatos pelos veículos de imprensa.”
“Esclarece ainda que as investigações, segundo as informações divulgadas, referem-se a gestões anteriores, sem qualquer relação com a atual administração.”
