O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal (PF), na 2ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da Operação Zargun. Policiais prenderam Macário em casa, na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.
Macário foi o magistrado que, em setembro, expediu o mandado de prisão do então deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, na Operação Zargun. A Polícia Federal tem indícios de que o desembargador Macário Júdice Neto ajudou a vazar a operação contra o então deputado estadual TH Joias.
Uma fonte da PF diz que Macário estava com o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), em um restaurante quando esse ligou para TH Joias para avisá-lo da operação.
Os investigadores também encontraram, no celular de Bacellar, trocas de mensagens entre o então presidente da Alerj e o desembargador, que embasaram a operação. A defesa do desembargador não foi localizada. A Justiça Federal e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) não responderam.
Histórico
Em 2023, Macário foi reintegrado e promovido a desembargador após 17 anos afastado da magistratura. Desde 2005, o juiz enfrentava sucessivas decisões que o mantinham fora do cargo, relacionadas a acusações de venda de sentenças quando atuava na Justiça Federal do Espírito Santo.
Seu primeiro afastamento foi determinado pelo próprio TRF-2, em novembro de 2005, em uma ação penal que apurava sua suposta participação em um esquema ligado à máfia dos caça-níqueis. Em 2015, Macário acabou absolvido nesse caso, mas permaneceu afastado devido a um processo administrativo disciplinar (PAD) que tratava do mesmo tema.
O PAD, repleto de recursos e diversas disputas jurídicas, chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu, em novembro de 2022, que o prazo para julgamento havia sido extrapolado. Com isso, determinou a reintegração do magistrado. Mesmo assim, ainda havia outra decisão de afastamento por improbidade administrativa, proferida pelo TRF-2.
De acordo com o site da Universidade Federal do Espírito Santo, Macário foi nomeado desembargador federal em maio de 2023, com indicação formal enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era o primeiro nome da lista de antiguidade e assumiu o cargo em solenidade no gabinete da Presidência do TRF-2.
Quem é o desembargador?
Natural de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, Macário Ramos Júdice Neto nasceu em 21 de janeiro de 1966. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e construiu toda a sua carreira na magistratura federal.
Ingressou na Justiça Federal em 1993, após aprovação no II Concurso do TRF da 2ª Região, inicialmente como juiz federal substituto. Atuou em diversas varas federais em Vitória, em um período em que a Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) contava com apenas cinco varas, todas com competência plena.
Foi promovido a juiz federal titular em 1996 e, ao longo dos anos, ocupou cargos de destaque, como o de diretor do foro da SJES, entre 1999 e 2001. Durante sua gestão, foram instaladas as primeiras varas federais fora da capital capixaba, nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.
Macário também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) como membro da classe dos juízes federais no biênio 2000–2002.
