Mais de 200 bebidas com indícios de falsificação foram apreendidas em distribuidoras da Grande Vitória durante uma operação de fiscalização realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil.
A ação, que ocorreu entre os dias 2 e 8 de outubro, contou com o apoio do Procon-ES e da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
Os produtos, que estavam sem documentação fiscal e apresentavam suspeita de adulteração, foram recolhidos e encaminhados para análise na Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES). O objetivo é verificar, principalmente, se há presença de substâncias tóxicas, como o metanol, que já provocou intoxicações e mortes em outros estados.
De acordo com o delegado Eduardo Passamani, os rótulos e imagens das bebidas apreendidas foram enviados aos fabricantes, que confirmaram se tratar de produtos falsificados.
“Esses produtos não necessariamente estão contaminados com metanol, mas, por serem falsificados, podem conter adulterações e, por isso, foram retirados do mercado”, afirmou Passamani.
As equipes realizaram diligências em 17 distribuidoras de bebidas localizadas em diferentes municípios da região metropolitana. Em alguns locais, os próprios comerciantes já haviam retirado lotes suspeitos das prateleiras por conta própria.
“Essa ação foi justamente para tentar evitar que o problema da intoxicação por metanol chegue ao Espírito Santo”, explicou o delegado.
Falsificação pode ter sido feita na Serra
A investigação aponta que parte das bebidas pode ter sido produzida de forma clandestina na Serra, em locais onde garrafas reutilizadas sem higienização adequada eram preenchidas com bebidas de qualidade inferior. A suspeita inicial é de que não haja contaminação por metanol, mas o laudo pericial é quem vai confirmar o resultado.
Nenhum dos produtos apreendidos tinha nota fiscal de origem, o que configura crime contra as relações de consumo. Os responsáveis pelos estabelecimentos podem responder judicialmente. “Comprar e vender produto sem procedência coloca a vida do consumidor em risco”, alertou Passamani.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), até o momento não há registros de intoxicação por metanol no Espírito Santo.
