O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (16) a prisão preventiva do desembargador capixaba Macário Ramos Júdice Neto, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por repassar informações sigilosas sobre operações policiais contra o Comando Vermelho.
O ministro também determinou a notificação de outros quatro denunciados pela Procuradoria-Geral da República por suposta obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas para a facção, entre eles o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar e Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias.
Os denunciados são: Rodrigo Bacellar, deputado estadual do Rio de Janeiro; Thiego Raimundo de Oliveira Santos, ex-deputado conhecido como TH Joias; Macário Ramos Júdice Neto, desembargador federal; Jéssica de Oliveira Santos; e Thárcio Nascimento Salgado.
Moraes também manteve medidas cautelares impostas a alguns dos denunciados e determinou que o presidente da Alerj seja comunicados da denúncia para eventual apuração disciplinar de Bacellar.
A decisão estabelece prazo de 15 dias para apresentação de defesa prévia antes de o tribunal decidir se aceita ou não a denúncia. Caso a acusação seja recebida, os investigados passam à condição de réus.
Segundo a denúncia, ele teria violado o sigilo funcional ao compartilhar dados sobre ações da polícia que estavam em preparação. As informações teriam sido usadas para alertar alvos de investigações, o que teria comprometido operações policiais.
A investigação cita, entre outros episódios, a Operação Zargun, deflagrada em 2025 e que tinha como alvo o ex-deputado TH Joias.
De acordo com a Procuradoria, o deputado Rodrigo Bacellar teria avisado TH Joias sobre a operação com antecedência, o que teria permitido a retirada de computadores e outros materiais do gabinete do ex-parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Após a apresentação das defesas, o STF deverá decidir se aceita ou rejeita a denúncia da PGR.
A denúncia
A decisão de Moraes ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, o desembargador Macário Ramos Júdice Neto e outras duas pessoas por obstrução de investigação relacionada ao vazamento de informações sigilosas para o Comando Vermelho.
Para a Procuradoria, Bacellar e TH Joias também teriam usado os cargos públicos para atrapalhar investigações relacionadas à facção criminosa. TH Joias atualmente está preso em um presídio federal em Brasília. Bacellar cumpre medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e afastamento da presidência da Alerj. Ele também está licenciado do cargo de deputado.
A denúncia cita especificamente a Operação Zargun. Segundo o documento, o êxito da operação foi significativamente comprometido pela atuação dos denunciados.
