A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Vila Velha abriu, nesta segunda-feira (19), as inscrições para o Programa Operacional de Controle Animal (Poca), que oferece castrações gratuitas de cadelas e gatas no município. A iniciativa tem como objetivo o controle populacional de cães e gatos, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social e protetores independentes.
Para participar do programa, os tutores precisam atender às exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 002/2022 e no Decreto Municipal nº 477/2022. Entre os documentos necessários estão: documento oficial com foto do responsável, imagem do animal domiciliado, comprovante de residência atualizado no município e comprovante de renda, como registro no CadÚnico, carteira de trabalho ou contracheque, que confirme renda familiar de até três salários mínimos ou situação de vulnerabilidade econômica.
O Programa Poca contempla apenas animais sem raça definida (SRD), popularmente conhecidos como vira-latas. A exceção ocorre em casos pontuais de resgate devidamente comprovados, que passam por avaliação técnica interna e seguem os mesmos critérios de prioridade definidos na legislação municipal.
Os recursos utilizados no programa são provenientes do Programa Estadual Pet Vida, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama).
Os interessados podem realizar a inscrição nos seguintes links abaixo da Prefeitura de Vila Velha ou pelo contato por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 162, opção 5.
Castração de cadela:
https://ouvidoria.vilavelha.es.gov.br/categorias/meio-ambiente-semma/animais-bea-solicitacao-de-castracao-para-cadela
Castração de gata:
https://ouvidoria.vilavelha.es.gov.br/categorias/meio-ambiente-semma/animais-bea-solicitacao-de-castracao-para-gata
Protetores independentes, associações e organizações não governamentais (ONGs) que ainda não possuem cadastro no programa podem solicitar um cadastro especial para acesso aos benefícios, mediante abertura de processo eletrônico. As orientações podem ser obtidas via WhatsApp, pelo número (27) 99268-3398.
O programa mantém como prioridade os protetores independentes que atuam no resgate de animais em situação de rua e as fêmeas encontradas no cio, estratégia que contribui diretamente para a redução do abandono e da reprodução descontrolada.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Isabela Igreja, destacou que o Poca consolidou Vila Velha como referência estadual em políticas públicas de bem-estar animal. “O município estruturou uma política contínua, com prioridade para protetores independentes, atuação em áreas mais vulneráveis e ações efetivas de controle populacional. É um trabalho que integra proteção animal, saúde pública e responsabilidade social”, afirmou.
Para o diretor de Bem-Estar Animal, Celso Christo, o programa atua diretamente na origem do problema do abandono. “A castração gratuita reduz a reprodução descontrolada, melhora a saúde dos animais e diminui o número de cães e gatos nas ruas. É uma ação preventiva que também impacta a segurança da população e o controle de zoonoses”, explicou.
