O Dia dos Namorados, celebrado nesta sexta-feira (12), é uma data mais do que especial para os apaixonados: é um momento tradicionalmente marcado pela celebração do amor. Além da compra de presentes, a ocasião também movimenta setores como restaurantes, hotéis, pousadas e casas noturnas, opções bastante procuradas no período.
Com o objetivo de orientar o consumidor canela-verde, para que esse momento de comemoração não se transforme em dor de cabeça, o superintendente do Procon de Vila Velha, o advogado Moisés Penha, alerta para alguns cuidados importantes que todos devem tomar, antes da contratação de produtos e serviços. Confira:
Flores – Nesta época do ano, as flores estão entre os presentes mais procurados. No entanto, em razão da lei da oferta e da procura, os preços costumam subir. Por isso, a recomendação é pesquisar valores, tipos de flores e arranjos antes de decidir a compra.
Dependendo dos materiais utilizados na composição, o preço pode variar significativamente entre os estabelecimentos. Após a escolha, solicite a confirmação da entrega e exija nota fiscal ou recibo. Também é importante confirmar posteriormente se a pessoa recebeu exatamente o que foi encomendado e, em caso de divergências, registrar reclamação.
Cestas de café da manhã – Ao contratar esse serviço, procure empresas que possuam referências de clientes que já utilizaram seus produtos. Informe-se sobre o conteúdo da cesta, número de itens, marcas, quantidades, qualidade dos produtos e a inclusão de outros artigos, como jornais e revistas.
Os itens não alimentícios devem ser embalados separadamente dos alimentos. No caso de pessoas com restrições alimentares, como hipertensos e diabéticos, é necessário redobrar os cuidados na escolha dos produtos. No pedido devem constar o preço, o horário e o local da entrega.
Restaurantes e casas noturnas – A cobrança da taxa de serviço, ou gorjeta, é opcional para o consumidor. Essa informação deve constar de forma clara tanto no cardápio quanto na nota fiscal, com a discriminação do valor cobrado e a indicação de que o pagamento é facultativo.
Couvert artístico, consumação mínima e comandas – A cobrança de couvert artístico é permitida quando houver música ao vivo ou outra manifestação artística no local. A exibição em telões, por exemplo, não justifica a cobrança. Além disso, o consumidor deve ser previamente informado sobre o valor.
Já a cobrança de consumação mínima é considerada ilegal. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode impor limites quantitativos de consumo aos clientes.
Outra prática considerada abusiva é a cobrança de multa pela perda da comanda. O Procon Vila Velha entende que a responsabilidade pelo registro e controle dos itens consumidos é do estabelecimento. O mesmo entendimento se aplica à chamada taxa de desperdício.
Reservas – Os consumidores também devem ficar atentos aos estabelecimentos que trabalham com reservas. A cobrança de taxa de reserva é permitida, desde que seja informada previamente. Todas as condições relacionadas à reserva devem ser observadas com atenção.
Hotéis e pousadas – Hotéis, pousadas e estabelecimentos similares têm a obrigação de prestar informações claras sobre os preços praticados. Antes da contratação, confira as opções de acomodação, os respectivos valores, as formas de pagamento e o período de horas abrangido pela diária ou pernoite.
Os preços dos itens disponíveis no frigobar também devem ser informados previamente e por escrito. Como é comum que esses estabelecimentos ofereçam promoções especiais para a data, vale a pena comparar as vantagens antes de efetuar a reserva.
Peças de vestuário – Quem pretende presentear com roupas ou calçados deve verificar previamente a política de troca de tamanho, cor ou modelo. Caso o produto não apresente defeito, a loja não é obrigada a realizar a troca. Se o estabelecimento oferecer essa possibilidade, todas as condições devem constar por escrito, em documento próprio ou em local de fácil visualização.
Cosméticos e perfumes – Antes da compra, é importante conferir a rotulagem, a data de validade, a composição do produto, os cuidados de manuseio e armazenamento, além do nome, endereço e CNPJ do fabricante ou importador.
No caso dos cosméticos, deve ser verificada a existência do número de registro no Ministério da Saúde. Produtos importados também precisam apresentar essas informações traduzidas para o português.
Recomendações extras do Procon de Vila Velha – O comércio costuma preparar promoções especiais em datas comemorativas como o Dia dos Namorados. Antes de adquirir qualquer produto ou serviço, porém, o consumidor deve avaliar se as vantagens oferecidas realmente atendem às suas necessidades em termos de preço, quantidade e qualidade.
A orientação é ler atentamente e guardar todo o material publicitário e os regulamentos das promoções. Produtos expostos em vitrines devem apresentar o preço à vista em local visível, assim como as condições de pagamento.
Segundo o superintendente do Procon de Vila Velha, Moisés Penha, os pagamentos realizados com cartão de crédito à vista podem apresentar valores diferentes.
“Com a Lei nº 13.455/2017, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços, dependendo da forma de pagamento. Na prática, a medida autoriza a cobrança de um valor um pouco mais alto para quem paga com cartão de crédito”, explicou.
Moisés ressalta ainda que compras realizadas fora do estabelecimento comercial – por telefone, internet, caixa postal ou catálogo – podem ser canceladas no prazo de sete dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.
O consumidor também tem direito à devolução dos valores pagos em até 30 dias (para produtos não duráveis) e em até 90 dias (para produtos duráveis).
“Tem sido cada vez mais comum compras pelas redes sociais e aplicativos de celular. Quando for este o canal escolhido, certifique-se de que o fornecedor de fato vende aquele produto ou presta determinado serviço. Busque canais oficiais, postagens e comentários de outros consumidores sobre produtos e serviços, para conhecer melhor o respaldo, qualidade e credibilidade daquele fornecedor. Adotando essas medidas, o consumidor ficará mais respaldado e protegido de golpes e falcatruas, no Dia dos Namorados e em outras datas especiais”, conclui o superintendente do Procon de Vila Velha, Moisés Penha.
