quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Objeto esquecido em rodovia causa acidente e motorista vai receber R$ 8 mil.

 

Um motorista terá de ser indenizado pela companhia de energia EDP em mais de R$ 8 mil após ter o veículo danificado devido a um objeto esquecido – uma espécie de escora de pneu – no acostamento da Rodovia Primo Bitti (ES-456), em Aracruz, após o serviço, por funcionários da companhia.

O objeto é utilizado para imobilizar caminhões da empresa durante manutenção da linha de energia.

O caso aconteceu em 3 de março deste ano, por volta de 19h20, segundo o registro do boletim unificado feito pela vítima na 13ª Delegacia Regional de Aracruz, e a sentença foi apresentada no último dia 19. O caso ainda cabe recurso.

Segundo o advogado do motorista, Selso Ricardo Damacena, o mesmo acabou passando com o carro por cima da escora, danificando a parte de baixo do veículo.

“O motorista procurou a EDP por diversas vezes a fim de resolver pacificamente a questão, deslocando-se de sua residência até a central de relacionamento no centro de Aracruz, porém, teve seus direitos negados”, afirmou.

O juiz Grécio Nogueira Grégio, titular do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz, constatou que a empresa prestou serviço de manutenção no banco regulador que supre o fornecimento de energia elétrica das aldeias Tupi-Guarani de Caieiras Velha Irajá e o bairro Coqueiral, nas proximidades do local do acidente no dia anterior ao fato e, por descuido, abandonou o objeto utilizado em serviço na rodovia.

“A responsabilidade da empresa é objetiva e só pode ser afastada nas hipóteses de caso fortuito, força maior ou culpa exclusiva da vítima, o que não ficou caracterizado na hipótese dos autos, pois conforme fotos anexadas, não há qualquer outro objeto ou automóveis o qual poderia ocasionar danos materiais no veículo do autor”, disse o juiz, na sentença.

No processo, a EDP alegou que o objeto estava no acostamento da rodovia, mas o juiz levou em consideração que o acostamento é um espaço lateral da via destinado a paradas e estacionamento em caso de emergências, não podendo existir quaisquer objetos no local.

O magistrado determinou que a EDP pague ao dono do veículo o valor de R$ 6.946, gasto com o reparo, acrescido de R$ 250, referente ao guincho, assim como indenização por danos morais no valor de R$ 1.000.

Procurada pela reportagem, a concessionária de energia elétrica EDP informou, por meio de nota, que ainda “não foi notificada” da decisão do juiz Grécio Nogueira Grégio, titular do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz.

A empresa acrescentou ainda que “oportunamente apresentará o recurso cabível”.

 

Objetos na via

Restos de pneu, pedras espalhadas por causa de obras ou cones, por exemplo, que não foram retirados em vias administradas por concessionárias, as mesmas têm a responsabilidade de reparar os prejuízos.

No caso ocorrido em Aracruz, foi identificado que o objeto pertence à empresa de energia.

O motorista deve reunir documentos que comprovem a situação: fotos do objeto na pista, notas fiscais de serviços contratados, gastos médicos ou situações similares para buscar os direitos no Juizado Especial.

Matéria relacionada

Projeto oferece aulas gratuitas de basquete no Tartarugão, em Vila Velha.

Projeto oferece aulas gratuitas de basquete no Tartarugão, em Vila Velha.

  Devido ao sucesso do Núcleo Esportivo de Basquete, com grande aceitação da juventude canela verde, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da prefeitura de Vila Velha abriu novas

Banestes anuncia concurso com salário de até R$ 5.363.

Banestes anuncia concurso com salário de até R$ 5.363.

  O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) divulgou nesta segunda-feira (26) edital de concurso com 538 vagas. A seleção visa preencher cargos da carreira de analista, que exigem

Atletas de Cariacica brilham e colecionam vitórias no Grand Prix da Federação Capixaba de jiu-jítsu.

Atletas de Cariacica brilham e colecionam vitórias no Grand Prix da Federação Capixaba de jiu-jítsu.

  O Espírito Santo inteiro estava com os olhos voltados para Cariacica com a realização do Grand Prix da Federação Capixaba de Jiu-jítsu Esportivo (FCJJE), que aconteceu neste domingo (25),

Semana começa com mais de 3 mil vagas de emprego no ES.

Semana começa com mais de 3 mil vagas de emprego no ES.

  Nesta segunda-feira (26), os Sines do Espírito Santo e também a Agência do Trabalhador de Cariacica, que são órgãos de intermediação de mão de obra, que fazem a ponte

Com gols de capixabas, Brasil é hexacampeão da Copa do Mundo de Beach Soccer.

Com gols de capixabas, Brasil é hexacampeão da Copa do Mundo de Beach Soccer.

  O Brasil conquistou neste domingo (25) o hexacampeonato da Copa do Mundo de Beach Soccer Fifa, ao vencer a Itália por 6 a 4 na final, em Dubai, nos

DOIS DIAS DE CARNAVAL.

DOIS DIAS DE CARNAVAL.

DOIS DIAS DE CARNAVAL Há coisas muito boas e diferentes nos dias atuais. Solteiros adultos, em geral os mais maduros (vamos colocar dessa forma), hoje se encontram por aplicativos de

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima