O aumento de 4% para todos os professores da rede estadual de educação foi aprovado na tarde desta segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa. Em votação plenária, o projeto de lei enviado pelo governador Renato Casagrande (PSB) passou por unanimidade. Agora, o projeto segue para a sanção do governador.
Segundo a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), os novos valores serão aplicados a partir da folha de pagamento correspondente ao mês de novembro, pois não houve tempo para inclusão já na folha de outubro.
Anunciado pelo governador no último dia 6 e protocolado na mesma data, o projeto foi votado em regime de urgência na Assembleia. Antes da votação em plenário, também foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Educação da Assembleia.
O aumento é retroativo a janeiro e contemplará 26.062 profissionais do magistério, entre ativos (17.505), aposentados (8.124) e pensionistas (433). Alcançará, assim, 26,4% da folha de pagamento do Estado, que totaliza 97 mil servidores.
Serão beneficiados tanto os professores que estão em sala de aula como aqueles que, no momento, cumprem alguma outra função dentro da rede estadual de ensino (diretor de escola, coordenador, algum cargo de natureza técnica na Secretaria de Estado da Educação ou nas Superintendências Regionais de Educação).
Hoje, segundo o secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo, um professor da rede estadual graduado (sem mestrado ou doutorado) recebe cerca de R$ 4,8 mil na entrada da carreira, para cumprir uma jornada de 40 horas semanais. Com o aumento, esse profissional passará a ganhar R$ 5 mil, retroativamente a janeiro.
O reajuste acarretará um crescimento de despesas de R$ 59,7 milhões para o Estado neste ano, e no mesmo valor em 2024 e 2025, como informa Casagrande no projeto de lei assinado por ele.
No caso do aumento para os professores da ativa, que representam a grande maioria, os recursos para a concessão do reajuste virão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, criado por lei federal em 2007. Trata-se de um fundo exclusivo para financiamento da educação pública no país, composto por uma “cesta de tributos” federais, estaduais e municipais.
