Garis e coletores de lixo em todo o País estão em greve desde esta segunda-feira (22). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Empresas de Asseio Conservação Limpeza Pública e Serviços Similares no Estado (Sindilimpe-ES), nesta terça-feira (23), os trabalhadores vão realizar uma passeata, em Vitória, que contará com o apoio de outros sindicatos.
Segundo a categoria, a greve não tem previsão para terminar e deve se estender até que suas reivindicações sejam atendidas. São 23 municípios no Estado estão com a coleta e limpeza paralisadas.
A manifestação está prevista para sair da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas, e deve seguir até o Palácio Anchieta, no Centro, onde uma reunião com o governador é aguardada pelo sindicato.
Quem explica as demandas da categoria é Evani Reis, presidente do Sindilimpe-ES. “Reivindicamos dois salários mínimos, aposentadoria especial a partir de 25 anos de serviço, redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias e 36 semanais, e 40% de insalubridade sobre o piso mínimo da categoria”.
A principal demanda, porém, é a aprovação do projeto de lei 4146/2020, que propõe piso salarial nacional para garis e coletores de lixo em todo o País.
“Queremos que todos os pontos do projeto sejam aprovados. Em 2011, o Sindilimpe-ES protocolou o pedido, que se tornou o projeto de lei e que agora está em Brasília, mas nunca tivemos retorno. Tentamos também dialogar com os municípios, mas não tivemos retorno”, afirma Evani.
A presidente do sindicato diz ainda que, após a deflagração da greve, não houve negociações com as prefeituras. “Não fomos procurados em momento algum”.
Manutenção de frota
A coleta de lixo e limpeza urbana é considerada um serviço essencial por legislação federal (Lei nº 7.783/1989).
Além disso, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) obriga que deve ser garantido 100% dos serviços de recolhimento de lixo hospitalar, 50% para coleta domiciliar e a mesma taxa para o efetivo destinado à limpeza urbana.
Em nota, a Prefeitura de Vila Velha afirmou que a determinação judicial não manteve o efetivo destacado trabalhando, declaração que é contestada pela categoria.
“A coleta de lixo hospitalar segue ininterrupta, e em todos os municípios do Estado estamos mantendo 50% do efetivo para domicílios e limpeza”, afirmou a presidente do Sindilimpe-ES.
