Um pedido feito, negado, refeito, recusado novamente, recurso apresentado, e benefício só concedido após o problema ser levado à Justiça: a maratona enfrentada pelo analista de informática Daniel Araújo Souza, de 60 anos, em busca de sua aposentadoria se arrastou por quase três anos e só foi resolvida após um mandado de segurança determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberasse o pagamento.
Caso como esse, porém, não são isolados. A fila de benefícios à espera de concessão — que cresceu nos útimos anos — alcançou 1.231.322 pedidos em janeiro (últimos dados disponíveis).
As informações foram obtidas pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) via Portal da Transparência. Os números apontam que somente na virada de 2022 para este ano, 143.464 pedidos entraram na fila.
Considerando todas as solicitações já feitas e paradas, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) (392.979), aposentadoria por idade (194.022) e auxílio-doença (181.018) lideram o ranking de requerimentos em análise.
A fila de concessão também está mais demorada. O tempo médio de espera pela concessão subiu de 79 para 85 dias, mas chega a 145 nos pedidos de auxílio-acidente de trabalho e até 159 para aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).
Os requerimentos de auxílio-reclusão, porém, são os que mais demoram a ser concedidos: 1.814 dias, quase cinco anos, me média. O benefício de um salário mínimo é destinado aos dependentes de trabalhadores de baixa renda que recolhiam para a Previdência Social há pelo menos 24 meses antes de serem presos.
“Dá praticamente o tempo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro esteve no governo. (A concessão desse tipo de benefício) não era uma prioridade”, afirma o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli.
Na avaliação do IBDP, a análise automática do INSS (sem a necessidade de o processo passar por um servidor) até tem sido rápida, mas com muitos benefícios concedidos de forma errada ou rapidamente indeferidos. Isso leva os segurados a recorrerem ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Mas, nesses casos, os requerimentos levam ainda mais tempo para serem analisados. Segundo o Cherulli, os processos em fase recursal demoram mais de seis meses para serem julgados. Quando voltam do recurso, leva-se, em média, mais um ano para que o INSS cumpra a decisão do conselho.
Para especialistas do IBDP, a espera enfrentada pelos segurados decorre de diferentes fatores, desde a demora na nomeação do presidente do INSS — no início de fevereiro, Glauco André Fonseca Wambur assumiu o cargo ainda como interino — até a convocação dos aprovados no concurso de 2022, passando pelos entraves nas nomeações para cargos-chave tanto no INSS, quanto no CRPS.
“O governo deve urgentemente se ajustar, se reunir com as entidades que acompanham o assunto e conversar com as gestões anteriores. No ano passado, a fila caiu de 1,7 milhão para um milhão. Estamos no terceiro mês do ano, e o INSS está praticamente parado. A solução da fila foi uma promessa eleitoral. O INSS precisa ser prioridade”, defende Cherulli.
Três anos de espera
A longa espera pela análise do recurso, após ter o pedido negado duas vezes pelo INSS, levou Daniel Araújo Souza a fazer um corte severo nas despesas. O analista de informática deu entrada na aposentadoria por tempo de contribuição ainda em 2019, após quase 37 anos de recolhimento, sem sucesso.
Numa agência do INSS, ele foi aconselhado por um funcionário a refazer o requerimento, que acabou novamente indeferido. Já em 2020, ele recorreu ao CRPS. O benefício foi concedido, mas apenas no ano passado.
Com a decisão favorável e a expectativa de se aposentar, o analista aderiu ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) implementado pela empresa pública onde trabalhava. Ele só não contava com a demora para que o INSS cumprisse a determinação do Conselho de Recursos da Previdência Social de conceder o benefício, e enfrentou meses de aperto no orçamento. Somente no último dia 3 de março a carta de concessão foi liberada.
“Eu me virei muito mal neste período. Quando fiz o plano de aposentadoria, esperava economizar o dinheiro do Programa de Demissão Voluntária fazendo aplicações. Tinha planos. Aderi ao PDV da empresa me planejando com base nos meus direitos, não em um jogo de loteria. Mas comecei a queimar esse dinheiro e tive que cortar despesas”, diz o segurado.
