Uma greve de servidores ligados à estatal federal NAV Brasil, que atua no setor de controle do espaço aéreo, prevista para dias 24, 26 e 30 de setembro e 2 de outubro ameaça criar um caos nos aeroportos brasileiros.
A greve promete paralisar parte dos serviços de navegação aérea por duas horas em cada dia, incluindo Vitória. O movimento grevista acontece devido à precarização da categoria, conforme representantes dos trabalhadores.
No aeroporto de Vitória, a empresa presta serviços de torres de controle (TWR), controles de aproximação (APP), Serviços de Informações Aeronáuticas (AIS) e de observações meteorológicas em altitude (EMA) e de superfície (EMS), segundo o site da NAV Brasil.
A empresa opera, ao todo, em 43 aeroportos, e segundo o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), a paralisação atingirá os terminais de Vitória, Guarulhos (SP), Campinas (SP), Santos Dumont (RJ), Macaé (RJ), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Londrina (PR) e Joinville (SC).
O plano de greve prevê que, nesses dias, nenhum voo decolará entre 11 e 12 horas e entre 15 e 16 horas, o que poderá provocar um efeito cascata de atrasos. Os pousos não serão afetados pela greve, tampouco aeronaves prioritárias (aeromédicos, bombeiros, polícias).
O governo federal busca alternativas para evitar a greve e tenta reverter o apagão. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou ao site Metrópoles que iria ter reunião entre a NAV Brasil e o governo para discutir as reivindicações dos servidores.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou “que o tema referente à carreira dos controladores (…) está vinculada à NAV Brasil e ao Ministério da Defesa, responsáveis pela gestão dos serviços de navegação aérea no País”.
A Anac disse que “monitora a situação e os possíveis impactos gerados no sistema de aviação civil, estando de prontidão para tomar as medidas mitigatórias”. A Zurich, que administra o Aeroporto de Vitória, foi procurada e não respondeu.
Greve
Uma greve da categoria a ser realizada nos dias 24, 26 e 30 próximos e em 2 de outubro, pode paralisar parte dos serviços de navegação aérea.
Serão suspensos os serviços pelo prazo de uma hora, e em dois turnos: um pela manhã (11 horas às 12 horas) e outro à tarde (15 horas às 16 horas).
A NAV Brasil “reitera que permanece aberta ao diálogo e dedicada a buscar soluções que atendam às reivindicações, sempre em consonância com os limites legais, institucionais e de sustentabilidade”.
A paralisação foi confirmada após audiência de conciliação no TST, realizada na última terça-feira, com a presença da NAV Brasil, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do ministro Maurício Godinho.
Reinvidicações
O movimento se justifica pela precarização das condições de trabalho a ponto de afetar a segurança aérea. Dentre as reivindicações, estão: o cumprimento de cláusulas previstas no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025, e a implantação do Plano de Cargos e Salários.
Além disso, as reduções de direitos e a defasagem salarial sofridas durante a pandemia e ainda não recuperadas. Há déficit de pessoal operacional em todas as unidades (14 anos sem concursos para reposição), o que vem pressionando os trabalhadores a cumprir escalas cansativas e um elevado número de horas extras, gerando risco aeronáutico.
