domingo, 25 de fevereiro de 2024

Campanha “Fiscal do Consumidor” favorece quem achar produtos vencidos em supermercados

 

Gustavo Andrade

A campanha “Fiscal Consumidor” continua valendo por mais quatro anos em todos os municípios capixabas. A medida é uma parceria entre o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), que favorece quem encontrar produto vencido nas prateleiras dos supermercados participantes, por meio da troca gratuita e imediata do item por outro igual ou similar e que esteja próprio para o consumo.

Caso seja encontrado qualquer produto com data de validade vencida, antes de efetuar o pagamento no caixa, o consumidor deverá procurar o gerente do supermercado para receber de forma gratuita e imediata outro produto igual e próprio para consumo.

Se naquele momento o estabelecimento não dispuser de produto idêntico, o consumidor receberá outro similar e de igual valor ou, ainda, um produto da mesma seção com preço superior (mas deverá complementar a diferença do valor) ou inferior (não fará jus ao crédito remanescente).

Segundo o Termo de Cooperação, independentemente da quantidade de itens do produto vencido encontrado, o consumidor receberá gratuitamente apenas uma unidade do produto idêntico ou similar, dentro do prazo de validade. O consumidor também não poderá receber em crédito ou dinheiro o valor do produto vencido.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, explicou que a campanha tem caráter pedagógico e não impede a atuação dos Procons e a realização de fiscalizações, mediante denúncias de consumidores.

“Essa é mais uma oportunidade criada para o empoderamento do consumidor no cumprimento dos seus direitos. A campanha tem como objetivos prevenir a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, fazendo com que os supermercadistas estejam ainda mais atentos aos produtos que estão sendo expostos diariamente nas prateleiras; criar na população a cultura de verificar a data de validade dos produtos no ato da compra, e propiciar meios alternativos de solução de conflitos de consumo”, ressaltou Athayde.

Fiscal Consumidor
Troca: quem encontrar um produto vencido em exposição nas prateleiras dos supermercados participantes da campanha vai ter direito a outro, dentro do prazo de validade. Mas, independentemente de quantos produtos o consumidor encontrar, receberá apenas uma unidade gratuitamente.

Como fazer: para fazer a troca do produto, o consumidor deverá procurar o gerente do estabelecimento, antes de se dirigir ao caixa, e solicitar a troca por um produto igual ou similar, sem custo. O consumidor beneficiado nessa campanha deverá assinar obrigatoriamente o Termo de Identificação para controle interno do estabelecimento comercial.

Onde: em qualquer supermercado que seja filiado à Acaps.

Quando: a campanha vigorará no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada.

Matéria relacionada

Cariacica + Perto de Você: diversos serviços de cidadania neste sábado (24)

Cariacica + Perto de Você: diversos serviços de cidadania neste sábado (24)

    A população de Porto Novo vai poder conferir diversos serviços de cidadania na 16ª edição do Cariacica + Perto de Você, que acontece neste sábado (24), no antigo

PL de Cachoeiro vai anunciar nome de pré candidato a Prefeitura na próxima 5° feira

PL de Cachoeiro vai anunciar nome de pré candidato a Prefeitura na próxima 5° feira

  Após os dias acelerados na cidade de Cachoeiro, onde o vereador Júnior Corrêa (PL) decidiu retirar seu nome da disputa, o PL agiu rápido e vem arquitetando seu palanque

Assembleia Legislativa do Espírito Santo celebra 150 da imigração italiana com exposição interativa

Assembleia Legislativa do Espírito Santo celebra 150 da imigração italiana com exposição interativa

  A Assembleia Legislativa do Espírito Santo inaugura no dia 21 de fevereiro a exposição "Camata - A Voz da Imigração Italiana", uma experiência única que homenageará o saudoso líder

As mãos de Ferraço no episódio Juninho Correa, será?

As mãos de Ferraço no episódio Juninho Correa, será?

  Fontes revelaram que o ex-prefeito e atual deputado estadual Theodorico Ferraço foi na desejada macieira do Partido Liberal cachoeirense (PL), pegou a bela maçã, poliu e a jogou no

Primeiro dia do Carnaval no Centro de Vitória reúne 100 mil pessoas

Primeiro dia do Carnaval no Centro de Vitória reúne 100 mil pessoas

  O início do Circuito da Folia na capital capixaba foi marcado pela presença de aproximadamente 100 mil foliões, celebrando o início do Carnaval. Uma iniciativa inédita da Prefeitura Municipal

Assembleia retoma sessões ordinárias com 32 projetos na ordem do dia

Assembleia retoma sessões ordinárias com 32 projetos na ordem do dia

  A primeira sessão ordinária de 2024 da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) ocorre nesta terça-feira, 6 de fevereiro, às 15 horas. O presidente da casa de leis capixaba,

2 comentários em “Campanha “Fiscal do Consumidor” favorece quem achar produtos vencidos em supermercados”

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima