Uma fiscalização realizada ontem em dois supermercados – um em Vitória e um em Cariacica –, teria flagrado cerca de 500 produtos impróprios para consumo à venda.
A informação foi dada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o Procon estadual e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, entidades responsáveis pela operação.
A multa para cada uma das redes pode chegar a R$ 12 milhões, segundo o presidente da Comissão da Assembleia, o deputado Vandinho Leite (PSDB).
Nos dois supermercados, foram apreendidos, segundo as autoridades, cerca de 500 produtos “vencidos ou considerados estragados”, nas palavras dos responsáveis pela ação. “Foram cerca de 300 em Cariacica e 200 em Vitória”, disse Vandinho. Entre os itens, estão pães, coco ralado, biscoitos e doces.
Havia também pães dentro da validade, mas mofados por mau armazenamento das unidades, disse o deputado.
“Foi feita a diligência dos itens, e as redes vão responder administrativamente, em um prazo de 20 a 30 dias. O valor de multa a ser aplicado será definido pelo Procon, de acordo com a defesa que for feita e com a apresentação das provas colhidas pelas entidades”, disse Leite.
Segundo o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, os produtos impróprios passarão por perícia e, caso confirmado que fazem mal à saúde humana, será instaurado inquérito policial:
“Nesse caso, os proprietários dos supermercados podem responder pela venda de produtos impróprios, com pena de 2 a 5 anos de cadeia”, informou o delegado.
O deputado afirmou que um freezer foi interditado no supermercado de Cariacica, mas não houve apreensão de carne.
Uma das redes já foi fiscalizada por ter sido constatado que comprava e vendia carne de um estabelecimento interditado pela Polícia Civil e Procon.
Naquela ocasião, cerca de 6 toneladas de carne foram apreendidas no local, que funcionava sem autorização. O estabelecimento ficava em Ilha das Flores, Vila Velha, e o dono foi preso por vender a carne imprópria para consumo.
“Na operação de hoje (ontem) não foi encontrado nada relacionado a comercialização dessas carnes”, disse o deputado.
Fiscalização
Foram recolhidos cerca de 500 produtos considerados “impróprios para o consumo” em duas unidades de duas redes de supermercado, em Cariacica e em Vitória, de acordo com autoridades à frente da ação — Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) da Polícia Civil, em conjunto com o Procon Estadual e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.
Entre os produtos, segundo o Procon, havia pães, biscoitos e doces. Havia também pães dentro da validade, “mas mofados por mau armazenamento”, segundo autoridades.
Um freezer foi interditado em uma das lojas, não informada pelas autoridades, mas não houve apreensão de carne nesta fiscalização. A ação ocorreu após denúncias de consumidores ao Procon e Assembleia.
Direitos do consumidor
Segundo a legislação, o consumidor, ao encontrar um produto vencido ou impróprio para o consumo, tem o direito de trocar por outro dentro da validade da mesma marca ou um produto similar.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa alerta o consumidor a sempre verificar o prazo de validade e as condições do produto antes de comprar.
”Na fiscalização, nas prateleiras com pacotes de pães foram encontrados itens dentro do prazo da validade em locais de mais visibilidade e produtos vencidos mais abaixo, com intuito de até confundir o consumidor”, declarou Vandinho Leite.
Fonte: Polícia Civil, Procon Estadual e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.
