Proposta é do deputado Wellington Callegari (PL) que apresentou o projeto que garante às mulheres a livre escolha do procedimento obstétrico.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa convida a sociedade capixaba para participar da audiência pública que acontecerá amanhã (03), às 15h00, no auditório Augusto Ruschi. Na pauta o tema “Parto Humanizado, das Doulas e das Violências Obstétricas”, tendo como proponente o deputado Wellington Callegari, autor do Projeto de Lei 118/23, que garante às gestantes o direito de escolher qual modalidade de parto elas desejam, normal ou cesariana.
O parlamentar reforça que a participação da sociedade capixaba é de suma importância, especialmente do público alvo: “As famílias capixabas e os profissionais da saúde precisam se familiarizar com a nossa proposta e com o porquê do Estado ter a obrigação de garantir às gestantes o direito de livre escolha na hora do parto. A violência contra a mulher na hora do parto é uma realidade dura e que ainda faz várias vítimas”.
Outro objetivo da nossa proposta é dar tranquilidade e segurança às nossas gestantes. Para isso, é imprescindível a presença de um acompanhante na hora do parto. Isso não é privilégio, é um direito básico, no qual o Estado tem que adaptar seus hospitais e providenciar o mínimo de tranquilidade e segurança para as gestantes e seus familiares”, complementou o deputado.
Finalizando, Callegari enfatiza que a realização da audiência pública é fundamental para enriquecer a construção do debate e das diretrizes e do projeto: “É importantíssima a colaboração da sociedade, principalmente das vítimas e dos profissionais de saúde. O Estado precisa conhecer e entender a realidade dessas mães, no qual muitas delas sofreram violência obstétrica, chegando a perder seus bebês”.
Lembrando que o projeto está tramitando na Assembleia Legislativa. Após as análises necessárias, ele vai ao plenário para votação. Caso aprovado, segue para sanção do governador Renato Casagrande.
