quarta-feira, 18 de novembro de 2026

TCE-ES cria penduricalho de mais de R$ 10 mil a conselheiros

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) implementou um pagamento adicional para conselheiros e procuradores de contas, correspondente a aproximadamente 30% de seus vencimentos. Além disso, os processos administrativos relacionados à concessão desse benefício foram mantidos sob sigilo.

A instituição, responsável por fiscalizar as contas públicas estaduais, estabeleceu no final de janeiro que seus membros têm direito a uma indenização correspondente a 10 dias de trabalho devido ao chamado “acúmulo de acervo”, referente ao manuseio de um volume elevado de processos.

Como compensação pelo trabalho extra, foram concedidas folgas que podem ser convertidas em dinheiro, resultando em pagamentos que podem ultrapassar R$ 10 mil, segundo a Folha de S.Paulo.

O critério estabelecido para categorizar o acúmulo de acervo foi o de examinar se o total de processos recebidos por cada conselheiro naquele ano foi igual ou superior à metade da média dos 3 anos anteriores.

Aqueles que tiveram que lidar com menos da metade do número de processos que teve nos últimos 3 anos não tiveram direito ao benefício. Ao todo, o TCE-ES tem 7 conselheiros, 3 conselheiros substitutos e 3 procuradores de contas, cujos salários variam de R$ 36 mil a R$ 42 mil.

De acordo com a medida, o novo pagamento teve como base outro penduricalho estabelecido em 2024 pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo e outro idêntico no Ministério Público do Estado em 2023.

Para receber o novo benefício, os conselheiros precisaram abrir um processo administrativo interno no TCE-ES. Os procedimentos, porém, foram mantidos sob sigilo pelo órgão.

Em fevereiro, Domingos Augusto Taufner, presidente do órgão, recebeu um valor de R$ 92.800. Nos últimos 12 meses, todos os seus contracheques ultrapassaram o teto do funcionalismo público, que atualmente é de R$ 46.300.

Matéria relacionada

Criança sofre queimaduras após ser esquecida por 4 horas dentro de carro em Linhares

Criança sofre queimaduras após ser esquecida por 4 horas dentro de carro em Linhares

Um menino de 4 anos sofreu queimaduras e foi socorrido desacordado após ser esquecido por quatro horas dentro de um carro em Linhares, no Norte do Espírito Santo, na última

Caminhão tomba e mata criança que brincava no quintal de casa em Cariacica

Caminhão tomba e mata criança que brincava no quintal de casa em Cariacica

Um caminhão tanque tombou e matou um menino de cinco anos que brincava no quintal de uma casa no bairro Vila Prudêncio, em Cariacica, no final da tarde desta terça-feira

Projeto do MP enviado à Assembleia para criar mais de 500 cargos

Projeto do MP enviado à Assembleia para criar mais de 500 cargos

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) criará 566 cargos em sua estrutura administrativa. Desse total, só cinco serão efetivos (providos por meio de concurso público). Os outros 561 serão

Câmara Municipal de Vitória vota o Orçamento para a Capital

Câmara Municipal de Vitória vota o Orçamento para a Capital

A Câmara Municipal de Vitória aprovou nesta segunda-feira (16), em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2027 como ele veio do Executivo. Para 2027, a receita estimada

BR-101 terá interdições em Ibiraçu e Iconha nesta terça-feira

BR-101 terá interdições em Ibiraçu e Iconha nesta terça-feira

Motoristas que trafegarem pela BR-101 nesta terça-feira (17) devem ficar atentos a duas interdições totais previstas em trechos da rodovia no Espírito Santo. Os bloqueios serão realizados em Iconha, no

Enem 2026: MEC revela datas de gabarito oficial e para divulgação das notas

Enem 2026: MEC revela datas de gabarito oficial e para divulgação das notas

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou que o Ministério da Educação (MEC) vai divulgar o gabarito oficial do Enem na próxima quarta-feira (18) e que os resultados oficiais serão