O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou pela aprovação da Prestação de Contas Anual de 2023 da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A decisão, que destaca a transparência e correção na gestão dos recursos públicos, foi comemorada pela Mesa Diretora e pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos.
As demonstrações contábeis foram detalhadamente analisadas, confirmando a precisão dos saldos bancários e das transações realizadas. O relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, endossou o parecer técnico que atestou o equilíbrio orçamentário e financeiro das contas do órgão, destacando em sua avaliação que a Assembleia cumpriu as normas orçamentárias e financeiras. “Não foram encontradas despesas realizadas sem prévio empenho e os recolhimentos previdenciários foram superiores a 98%”.
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos, celebrou o resultado: “Esse julgamento é um reconhecimento do nosso compromisso com a responsabilidade fiscal e a gestão eficiente dos recursos públicos. Seguimos firmes em nosso propósito de trabalhar com transparência e em harmonia com os órgãos de controle”.
Reconhecida como o Poder mais transparente do Estado e a segunda Assembleia mais transparente do Brasil, a Ales conquistou o SELO OURO no radar nacional de transparência pública. Com um índice de 92,01% em transparência ativa, a Assembleia se destaca pela disponibilidade espontânea de dados, sem necessidade de solicitações. Este índice foi compilado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com outras instituições que formam o sistema tribunais de contas e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
“Entendemos que todo cidadão tem o direito à informação, e o nosso dever é garantir que essas informações sejam transmitidas de forma clara e objetiva. Esse julgamento reflete esse trabalho contínuo que realizamos em benefício da população. Estamos orgulhosos do resultado”, concluiu o atual presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos.
