Em menos de 100 dias desde que assumiu o mandato de deputado estadual, Denninho Silva (União Brasil) protocolou 48 Projetos de Lei e uma Indicação Legislativa, totalizando 49 proposições, sendo que sete delas são sobre “segurança nas escolas”.
Na Assembleia Legislativa, o projeto do Botão do Pânico nas escolas e hospitais do Estado já recebeu o parecer da Procuradoria Geral da Casa. O presidente, deputado Marcelo Santos, deverá colocá-lo na pauta da Ordem do Dia para discussão especial em 1ª Sessão nos próximos dias.
Além desse, Denninho também apresentou o Projeto de Lei que estabelece o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino no Estado do Espírito Santo.
Até o final deste mês o Governo do Estado, conforme ele próprio já anunciou, deverá anunciar o lançamento do programa. O assunto está em alta em todo o País e vem tirando o sono e o sossego dos pais, estudantes e professores.
Denninho também propôs a criação do Conselho Escolar Antidrogas nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. O que também não deixa de ser uma medida para diminuir os casos de violência nesses locais.
Outra proposta que está em tramitação na Ales é a que cria a Política Estadual de Educação em Mídias Digitais e Combate às Fake News (notícias falsas) no âmbito escolar e dá outras providências.
Denninho também quer, em um dos seus projetos, instituir o Plano de Segurança Escolar em nível de Estado. E para finalizar, tem mais dois projetos:
Um que dispõe sobre a segurança em eventos e atividades realizadas em escolas públicas e privadas, estabelecendo medidas preventivas para garantir a proteção dos alunos, professores e funcionários, bem como prevenir a violência e crimes no ambiente escolar; e outro que institui o Programa de Prevenção e Promoção da Cultura de Paz nas escolas públicas e privadas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
