terça-feira, 17 de março de 2026

Presidente do TRE-ES atinge idade para aposentadoria compulsória e deixará cargo antes do fim do mandato

O atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Carlos Simões Fonseca, deixará o comando da Corte antes da conclusão do seu mandato, previsto para terminar em dezembro deste ano. O desembargador assumiu o posto em dezembro de 2023.

Carlos Simões Fonseca deixará a presidência do do TRE-ES cerca de seis meses antes do fim do seu biênio em função de atingir, no próximo dia 9, a idade de 75 anos, que o obriga a ser aposentado compulsoriamente. Assim, a sessão de despedida da Corte Eleitoral ocorrerá na próxima quarta-feira (2).

Após a saída de Carlos Simões Fonseca, quem assumirá o posto, temporariamente, será o desembargador Dair Bregunce Oliveira, vice-presidente do TRE-ES.

A vice-presidência do tribunal eleitoral, por sua vez, será ocupada pela desembargadora Janete Vargas Simões, que também será, até dezembro, a nova corregedora regional eleitoral, em substituição a Dair Bregunce. Ela é esposa do atual presidente da Corte.

A eleição para presidente do TRE-ES ocorrerá em outubro deste ano, quando Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) também elegerá nova presidência. A posse aos eleitos é prevista para dezembro.

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