A entrega do prêmio aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a participação de diversos representantes do ES em Ação, como Luciano Gollner (superintendente); Fernando Saliba (diretor de Gestão Pública); Vanessa Tavares (conselheira da Diretoria de Gestão Pública); e Natallie Reikdal Cervieri (analista de Projetos), além do presidente da Associação de Empresários de Vila Velha (Assevila), Thomaz Tommasi, que também prestigiou o ato.
O Selo Diamante é um símbolo de reconhecimento ao elevado desempenho da gestão canela-verde em Transparência e Governança Pública, conforme critérios da metodologia utilizada pelo ES em Ação, em parceria com a Transparência Capixaba. Na avaliação do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), realizada nos 78 municípios do Espírito Santo, pela Transparência Capixaba, o ITGP de Vila Velha em 2024 foi de 99,7 pontos.
Avaliação de indicadores
O Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública (SQTGP) avalia indicadores relacionados à gestão administrativa, engajamento, participação, políticas públicas, leis municipais, ações governamentais, acesso à informação e dados abertos. Também envolve controle interno, transparência financeira e orçamentária; comunicação com a sociedade; governança administrativa; e divulgação de obras públicas, entre inúmeros outros quesitos.
O Selo Diamante de Vila Velha no SQTGP 2024 é fruto do cumprimento, por parte do município, de 100% das medidas que a metodologia de avaliação considera “imprescindíveis” e da realização de um grande número de ações qualificadas como “altamente recomendadas” e “recomendadas”, para o aprimoramento do nível de excelência e de boas práticas de gestão, no setor público.
“Transparência e governança são os pilares da nossa administração. Estamos construindo uma cidade que respeita seus cidadãos e que promove a participação social em cada etapa dos processos de decisão. E este trabalho, que mais uma vez está sendo reconhecido e premiado, reforça o nosso empenho e dedicação para assegurar uma gestão municipal cada vez mais responsável, participativa e transparente”, destacou o prefeito Arnaldinho Borgo.
Prêmios anteriores
Devido à mudança de paradigma administrativo, à implementação de uma nova cultura organizacional e ao rigor empregado no controle e na transparência dos atos públicos, Vila Velha recebeu, no dia 6 de dezembro de 2023, o primeiro Selo Diamante de Transparência e Governança Pública do ES em Ação e da Transparência Capixaba.
Um ano depois, em 10 de dezembro de 2024, o município conquistou a certificação de maior nível de qualidade do Brasil: o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros.
Compromisso
“Hoje, Vila Velha reafirma seu compromisso com a transparência, a governança e acima de tudo, com cada cidadão canela-verde. Receber, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante, é a prova de que estamos no caminho certo, construindo uma gestão moderna, responsável e aberta à participação popular. Esse reconhecimento não é apenas um prêmio, mas um reflexo da nossa dedicação diária para garantir que a população tenha acesso às informações e à uma administração cada vez mais eficiente”, ressaltou prefeito Arnaldinho Borgo.
O diretor de Gestão Pública do ES em Ação, Fernando Saliba, explica que o objetivo central da iniciativa é que os próprios cidadãos acompanham e avaliam se é fácil ou difícil obter dados importantes sobre a gestão municipal.
“Os critérios para a classificação são baseados nos níveis de transparência dos municípios, considerando a percepção da própria sociedade. É ela que monitora, de forma direta, o grau de facilidade ou dificuldade no acesso às informações importantes para os cidadãos.”
Na visão de Adila Damiani, diretora executiva da Transparência Capixaba, Vila Velha se apresenta, mais uma vez, como um município com cultura de transparência e de governança pública já arraigada e, por isso, vem se destacando como referência estadual e nacional nesses quesitos.
“Vila Velha tem um portal de transparência completo, que disponibiliza dados em tempo real, já consolidados, e a população tem acesso a uma base importante de informações e serviços, numa linguagem de fácil entendimento, para pesquisar sobre a gestão. Além disso, o município conta com uma Ouvidoria e Pedido de Informação – caso as dúvidas ainda não tenham sido sanadas –, e os cidadãos ainda podem contribuir com a gestão, seja sugerindo, reclamando ou elogiando”, avaliou a diretora.
