A Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PL), de seu vice, Rogério Lauret (PL) , e da candidata a vereadora Maria da Penha Pereira Coelho , que utilizou o nome de urna Penha Cabral (Republicanos), devido a abuso de poder político e conduta vedada a agente público.
A decisão, porém, cabe recurso, e os três seguirão em seus cargos enquanto o mesmo não for julgado. O processo foi movido pela coligação União, Liberdade e Fé, composta por PSD, PDT, MDB, PP, PSB, Solidariedade e União – que apoiou o candidato Valdecir Cezar (PSB), segundo colocado.
A coligação alega que Rocha teria realizado programas sociais em ano eleitoral, incluindo a distribuição gratuita de bens como materiais de construção e, junto da vereadora e do vice-prefeito, utilizado disso para promoção pessoal.
A decisão declarou também a inelegibilidade do prefeito, do vice-prefeito e da vereadora, por oito anos, a partir de 2024. E também determinou o pagamento de multas nos valores de R$ 30 mil (para o prefeito e vice, cada um) e R$ 5 mil (para Penha Cabral) cujos valores serão revertidos ao Fundo Partidário.
Procurado, o advogado Rogério Barcellos Gonçalves, que integra a defesa de Rocha, Lauret e Penha Cabral, informou que a defesa irá recorrer da decisão. Enquanto o recurso não for julgado, o prefeito e vice seguirão ocupando seus respectivos cargos.
O advogado Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro, que também compõe a defesa de Rocha, Lauret e Maria da Penha, disse em nota que a defesa “segue confiante na justiça e na certeza de que a vontade popular será preservada”.
“O próprio Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela improcedência da ação. Será interposto recurso visando a reforma da decisão proferida pelo juízo de piso”, conclui a nota.
Tiago Rocha foi eleito prefeito no município com 10.032 votos, o equivalente a 51,59% dos votos válidos da cidade. Ele estava em seu segundo mandato consecutivo, já que havia sido eleito para o cargo nas eleições de 2020, quando recebeu 6.921 dos votos (38,69% dos votos válidos daquele pleito).
