O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), vetou o aumento do próprio salário, além dos vencimentos de vice-prefeito e de secretários municipais, nesta quinta-feira (5).
O aumento do salário do prefeito seria de 88,7%, passando de R$ 15.362,73 para R$ 29 mil. O do vice aumentaria 88,9%, subindo de R$ 13.356,00 para R$ 25.230.
Já os secretários municipais passariam a receber R$ 22.900, valor R$ 10 mil mais alto do que o do salário atual de R$ 12 243, inflando 87%. O reajuste foi aprovado pela Câmara de Vereadores por unanimidade na quarta-feira (4).
Em decisão enviada à Câmara nesta quinta, Arnaldinho argumenta que o veto integral do Projeto de Lei se deu por não ser o momento adequado para a sanção do projeto. Ainda segundo ele, há outras questões a serem analisadas em Vila Velha, o que define como “atrasos históricos” entregues por gestões anteriores.
“Ante o exposto, e com muita humildade, no que pese as entregas históricas realizadas na nossa gestão, como as listadas acima, as quais representam apenas parte das realizações levadas a efeito nesses últimos quatros anos, fato é que, ante o atraso histórico herdado por outras gestões que nos antecederam, entendo que ainda há muitos investimos a serem feitos na nossa querida Vila Velha”, afirma.
Por fim, o prefeito envia o veto total para ser apreciado pela Câmara de Vereadores do município. “Especialmente aqueles que temos denominados de “extraordinários”. Dessa forma, neste momento, entendo não ser oportuno a sanção do projeto em questão, razão pela qual se impõe a decisão de veto total ao presente autógrafo de lei, que submeto à apreciação dessa Casa de Leis”, disse.
Apesar do veto do chefe do Executivo municipal, os reajustes ainda podem entrar em vigor, uma vez de que a Câmara de Vereadores pode derrubar a decisão do prefeito.
Por meio de nota encaminhada à imprensa na tarde de quarta-feira (4), o presidente da Câmara de Vila Velha, vereador Bruno Lorenzutti (Podemos), disse que o projeto aprovado pelo Legislativo atualiza a remuneração do prefeito, do vice e do secretariado municipal. Conforme o parlamentar, a tabela remuneratória referente a esses cargos está desatualizada há quase dez anos. Veja a íntegra da nota abaixo:
“A Câmara de Vila Velha esclarece que a recente aprovação do projeto de lei que fixa os subsídios do prefeito, vice e secretários municipais para a próxima legislatura está em total conformidade com a Constituição Federal. É importante ressaltar que a fixação dos subsídios é uma prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo e prevista na Constituição Federal. A atualização dos valores, que não ocorria há quase 10 anos, se faz necessária para garantir uma gestão municipal eficiente e atrativa e com padrões de mercado para profissionais nas funções de secretariado”.
